Ofícios

Ofício Circular n° 53/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 53/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) de Itapuranga/GO, nos autos do Processo n° 5376951- 47.2024.8.09.0085/GO.

Ofício Circular n° 48/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 48/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS, nos autos do Processo n° 5016953-86.2024.8.21.0022/RS.

Ofício Circular n° 46/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 46/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo n° 5268430-33.2024.8.21.0001/RS.

Ofício Circular nº 45/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 45/2025/CGJCE – Comunicação acerca de possível furto em serventia extrajudicial, conforme ato advindo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.