Ofícios

Ofício Circular nº 153/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 153/2024/CGJCE – Cadastro de pessoas jurídicas e entidades em sistemas eletrônicos para recebimento de citações e intimações.

Ofício Circular n° 152/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 152/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5040103-33.2023.8.21.0022/RS.

Ofício Circular nº 151/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 151/2024/CGJCE – Comunicação acerca das melhorias realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema “Penhora Online”.

Ofício Circular n° 150/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 150/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo n° 5002011-31.2024.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 149/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2024/CGJCE – Reforça os termos do Ofício Circular nº 31/2022/CGJCE e determina outras providências sobre o acesso ao BNMP para fins de atuação nos plantões judiciais.

Ofício Circular nº 148/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 148/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento, conforme decisão oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 146/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 146/2024/CGJCE – Comunicação acerca da obrigatoriedade cadastro de procedimento administrativo junto ao PJeCOR para o envio de relatórios circunstanciados pelos(as) magistrados(as) em vitaliciamento.

Ofício Circular nº 145/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 145/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5012361-15.2023.8.21.0028/RS.

Ofício Circular n° 144/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 144/2024/CGJCE – Solicitação aos Oficiais Registradores de Registro Civil do Estado do Ceará para realização de buscas com a finalidade de localizar certidão de óbito.