Ofícios

Ofício Circular n° 163/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 163/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Despacho oriundo da Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial do Estado de Pernambuco, no qual trata de comunicação acerca de suposta falsificação de certidão de nascimento recebida pelo Registro Civil de Pessoas Naturais de Lagoa do Carro/PE.

Ofício Circular nº 162/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 162/2024/CGJCE – Comunicação acerca da Instrução Normativa nº 2186/2024, da Receita Federal, que dispõe acerca das regras de apresentação da Declaração Sobre Operações Imobiliárias (DOI).

Ofício Circular n° 161/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 161/2024/CGJCE – Comunicação de decisão acerca de decretação de falência oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 160/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 160/2024/CGJCE – Comunicação de suposta falsificação de documentos, a partir de decisão oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 159/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 159/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documentos, conforme despacho oriundo da Corregedoria Auxiliar Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 158/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 158/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documentos, oriunda da Corregedoria Auxiliar Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Ofício Circular nº 157/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 157/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento, conforme decisão oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular n° 156/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 156/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5001620-76.2024.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 155/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 155/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento, conforme despacho oriundo da Corregedoria Geral do Estado de Pernambuco.