Ofícios

Ofício Circular n° 250/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 250/2024/CGJCE – Comunicação de suposta fraude em escritura pública de compra e venda lavrada no dia 26/01/2005, do Cartório de Ofício Único da Comarca de Cumaru do Norte/PA.

Ofício Circular nº 249/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 249/2024/CGJCE – Comunicação acerca da alimentação do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) em Meio Aberto.

Ofício Circular n° 246/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 246/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Despacho remetido pela Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia, a respeito de suposta falsificação de certificado escolar, noticiada pelo 1º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Cacoal/RO.

Ofício Circular n° 245/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 245/2024/CGJCE – Comunicação, conforme Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça, acerca do inteiro teor do Ofício nº 686/2024 da Vara Única da Comarca de Capistrano, a respeito de suposta falsificação de certidão de óbito.

Ofício Circular nº 244/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 244/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da Portaria PGFN/MF nº 1026/2024, disciplinando o parcelamento do valor correspondente à alienação judicial de bens em execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Ofício Circular n° 243/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 243/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício 2123295, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a qual trata acerca de suposta falsificação de certidão de nascimento, reportada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da sede da Comarca de Guaçuí/ES.

Ofício Circular n° 242/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 242/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, a qual trata acerca da aprovação da minuta do Provimento nº 168/2024 que altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (Provimento nº […]

Ofício Circular n° 241/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 241/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, na qual trata acerca de possível falsificação de escritura pública registrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória da Comarca de ltapiúna/CE.