Ofícios

Ofício Circular n° 184/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 184/2024/CGJCE – Da expedição do Provimento nº 07/2024/CGJCE, que altera regramento alusivo ao Programa Permanente de Acompanhamento das Unidades Judiciárias no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 183/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 183/2024/CGJCE – Convite para participar do evento virtual: “Corregedoria Aberta: Treinamento do SCI – Sistema de Controle de Inspeções.”

Ofício Circular nº 182/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 182/2024/CGJCE – Convite para participar do evento virtual: “Corregedoria Aberta: Treinamento do SCI – Sistema de Controle de Inspeções.”

Ofício Circular nº 181/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 181/2024/CGJCE – Comunicação acerca da necessidade de constante fiscalização do adequado funcionamento dos Canais de Atendimento das Unidades Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Ofício Circular n° 180/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 180/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande/MT, nos autos do Processo n° 001512-10.2015.8.11.0002.

Ofício Circular nº 179/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 179/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5006719-48.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 177/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 177/2024/CGJCE – Comunicação acerca de possível falsificação de documento, conforme despacho oriundo da Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 175/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 175/2024/CGJCE – Da obrigatoriedade de alimentação dos dados do Sistema de Registro de Repasses de Prestações Pecuniárias – SIREPE