Ofício Circular n° 214/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 214/2024/CGJCE – Do cadastro das Diretorias dos Fóruns das Unidades Judiciais do Estado do Ceará e atualização cadastral no sistema PJeCOR.

Ofício Circular nº 213/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 213/2024/CGJCE – Orientações para a instrução do pedido de retificação de nome e sexo de pessoa transgênera, havendo mais de um tabelionato de protesto em um mesmo município deste Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 212/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 212/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a respeito de tentativa de lavratura de procurações com documentos falsos.

Ofício Circular n° 211/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 211/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da expedição do Provimento Conjunto n° 136/2024 do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular nº 210/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 210/2024/CGJCE – Comunicação acerca de acerca de falsificação de escritura pública registrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória da Comarca de ltapiúna/CE.

Ofício Circular n° 209/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 209/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da a Decisão, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, no qual trata acerca de apresentação de escritura pública de compra e venda com indícios de falsificação, supostamente lavrada no Cartório Ferreira Lima – 1° Ofício de Saboeiro.

Ofício Circular nº 208/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 208/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de etiqueta de reconhecimento de assinatura, conforme comunicado da Corregedoria Geral do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 207/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 207/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão remetida pela Conselho Nacional de Justiça, que determinou a publicação de aviso informando à comunidade jurídica e a população acerca do disposto no inciso IV do art. 3º da Lei 10.169/2000.

Ofício Circular nº 206/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 206/2024/CGJCE – Comunicação acerca da preservação do sigilo de processos quando da remessa de recursos via SAJPG e SAJSG.

Ofício Circular n° 205/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 205/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 178/rpca/2024/RCPN-Distrito de Jurema, remetido pela titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jurema da Comarca de Caucaia, a qual informa suposta falsificação de selos, imitações de etiquetas e carimbos, bem como assinatura falsa da escrevente nos referidos […]