Ofícios

Ofício Circular nº 300/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 300/2024/CGJCE – Comunicação acerca da inadimplência com o fundo para implementação e custeio do serviço de registro eletrônico de imóveis (FIC/SREI).

Ofício Circular n° 298/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 298/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça, a qual determina que procedam com as buscas e  indisponibilidades de bens solicitadas pelo Ministério da Justiça.

Ofício Circular nº 297/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 297/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decisão decretando falência de empresa, conforme decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Guarapuava/PR.

Ofício Circular n° 296/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 296/2024/CGJCE – Dar ciência acerca do deferimento do pedido de recuperação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Maceió/AL, nos autos do Processo nº 0731344-84.2024.8.02.0001

Ofício Circular nº 295/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 295/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da criação de um canal de comunicação entre Corregedoria e Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará.

Ofício Circular n° 294/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 294/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Santiago/RS, nos autos do Processo nº 5008557-28.2023.8.21.0064/RS.

Ofício Circular n° 293/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 293/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão de suspensão de execução oriunda da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN.

Ofício Circular n° 292/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 292/2024/CGJCE – Comunicação sobre o prazo final para conclusão das Inspeções Extrajudiciais no Sistema de Correição e Inspeção atinentes ao ano de 2024 e, determinação da realização da inspeção para as serventias extintas como facultativa.

Ofício Circular n° 291/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 291/2024/CGJCE – Solicitação aos Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes, que não avaliaram a conformidade do item de inspeção referente à “Transparência”, que prestem os devidos esclarecimentos.