Ofício Circular n° 322/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 322/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina , a respeito de uma tentativa de fraude ocorrida em um consultório médico no município de Chapecó, cujo envolve supostas cobranças relacionadas à regularização de protestos em nome dos médicos que atuam […]

Ofício Circular n° 321/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 321/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão remetida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Amazonas, a respeito de suposta falsificação de e-mail e boleto bancário emitido pelo Portal do Selo, tendo como objeto o pagamento de emolumentos para registro de instrumento particular de compra e venda com alienação fiduciária, […]

Ofício Circular nº 320/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 320/2024/CGJCE – Comunicação acerca da capacitação nacional sobre o BNMP 3.0, a ser realizada no período de 2 a 6 de setembro de 2024.

Ofício Circular n° 319/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 319/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão de decretação de falência proferida pela 1ª Vara Cível e Empresarial Regional da Comarca de Ponta Grossa/PR.

Ofício Circular nº 318/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 318/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5011748-79.2024.8.21.0021.

Ofício Circular nº 317/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 317/2024/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme decisão oriunda da Comarca de Ponta Grossa/PR.

Ofício Circular n° 316/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 316/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo/RJ, nos autos do Processo nº 0040879-71.2019.8.19.0004.

Ofício Circular nº 315/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 315/2024/CGJCE – Comunicação da realização do treinamento acerca do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os Notários e Registradores do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 314/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 314/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5011748-79.2024.8.21.0021.

Ofício Circular nº 313/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 313/2024/CGJCE – Dar ciência acerca do Provimento nº 05/2024-CGJ, que regulamenta o recebimento e devolução de cartas precatórias e de ordem pelas unidades judiciais do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.