Ofício Circular n° 245/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 245/2024/CGJCE – Comunicação, conforme Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça, acerca do inteiro teor do Ofício nº 686/2024 da Vara Única da Comarca de Capistrano, a respeito de suposta falsificação de certidão de óbito.

Ofício Circular nº 244/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 244/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da Portaria PGFN/MF nº 1026/2024, disciplinando o parcelamento do valor correspondente à alienação judicial de bens em execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Ofício Circular n° 243/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 243/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício 2123295, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a qual trata acerca de suposta falsificação de certidão de nascimento, reportada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da sede da Comarca de Guaçuí/ES.

Ofício Circular n° 242/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 242/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, a qual trata acerca da aprovação da minuta do Provimento nº 168/2024 que altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (Provimento nº […]

Ofício Circular n° 241/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 241/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, na qual trata acerca de possível falsificação de escritura pública registrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória da Comarca de ltapiúna/CE.

Ofício Circular n° 240/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 240/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, na qual trata acerca de possível falsificação de escritura pública registrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória da Comarca de ltapiúna/CE.

Ofício Circular n° 239/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 239/2024/CGJCE – Comunicação de possível irregularidade de escritura pública de compra e venda registrada pelo Cartório de Registro Civil de Palmatória da Comarca de Itapiúna/CE

Ofício Circular n° 237/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 237/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão, oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça, acerca das pendências existentes quanto ao fornecimento de dados perante a Central de Informações de Registro Civil (CRC), bem como informar que deve ser feito o acompanhamento das cargas no CRC quando da realização de inspeções, posto ser […]

Ofício Circular n° 236/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 236/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça, acerca das pendências existentes quanto ao fornecimento de dados perante a Central de Informações de Registro Civil (CRC).

Ofício Circular n° 235/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 235/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro o teor do Despacho remetido pela Corregedoria-Geral do Estado de Pernambuco, o qual comunica acerca de um mandado de indisponibilidade e inalienabilidade de bens presente no Processo n°0000083-36.2017.8.17.3020, oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri/PE.