Ofícios

Ofício Circular n° 528/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 528/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 108114/2024/DGPC, enviado pela Corregedoria Geral da Justiçado do Estado do Goiás, informando sobre o caso de possível falsificação de certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 526/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 526/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR, nos autos do Processo nº 0001530-10.2018.8.16.0124/PR.

Ofício Circular nº 524/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 524/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da disponibilização do Manual do(a) Diretor(a) de Secretaria/Gabinete no Portal da Corregedoria Geral da Justiça.

Ofício Circular nº 521/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 521/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 25ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba/PR, nos autos do Processo nº 0018483-23.2024.8.16.0194/PR.

Ofício Circular n° 520/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 520/2024/CGJCE – Orientação no sentido de que as exigências estabelecidas no art. 1.644, inciso I, do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará, são aplicáveis apenas aos títulos emitidos pelo IDACE após a publicação do Provimento CGJCE nº 09, de 24 de julho de 2024.

Ofício Circular n° 519/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 519/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo n° 5024748-49.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular n° 518/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 518/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5028664-91.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 517/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 517/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 25ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba/PR, nos autos do Processo nº 0018483-23.2024.8.16.0194/PR.