Ofício Circular nº 285/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 285/2024/CGJCE – Diretriz Estratégica nº 16/CNJ – Medidas adotadas para o aperfeiçoamento da gestão da litigância previdenciária.

Ofício Circular n° 284/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 284/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício  nº 0103603-83.2016.8.20.0103 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte , referente a decisão de suspensão das execuções contra a determinada empresa , proferida pela 2ª Vara da Comarca de Curais Novos/RN.

Ofício Circular n° 283/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 283/2024/CGJCE– Comunicação acerca do deferimento do pedido de recuperação judicial de empresa , por meio de decisão proferida nos autos do Processo de Recuperação Judicial n° 5008557-28.2023.8.21.0064 pela 2ª Vara Cível da Comarca de Santiago/RS.

Ofício Circular n° 282/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 282/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 6910841-CGJ-ASSESP-J remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao deferimento do pedido de recuperação judicial.

Ofício Circular n° 281/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 281/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão que trata dos Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) relacionados a crimes de menor potencial ofensivo.

Ofício Circular n° 280/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 280/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular nº 308/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, referente ao deferimento do pedido de recuperação judicial.

Ofício Circular n° 279/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 279/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício – 6783284 – CGJ-ASSESP – J remetido pela Corregedoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao deferimento do pedido de recuperação judicial.

Ofício Circular n° 278/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 278/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão , oriunda da Corregedoria  Geral da Justiça do Estado do Ceará, que trata acerca da publicação do Provimento n° 167/2024.

Ofício Circular n° 277/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 277/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão de deferimento de recuperação judicial oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular n° 276/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 276/2024/CGJCE – Ciência acerca da decisão de deferimento de recuperação judicial oriunda da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS.