Ofício Circular nº 362/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 362/2024/CGJCE – Comunicação oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia acerca de decretação de falência de pessoa jurídica.

Ofício Circular nº 361/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 361/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decretação de falência de empresa, conforme Ofício encaminhado pela Corregedoria do Estado da Bahia.

Ofício Circular n° 360/2024/CGJCE

Oficio Circular nº 360/2024/CGJCE -Comunicação a respeito da expedição do Provimento nº 14/2024/CGJCE, que trata das autoinspeções para unidades implantadas ou transformadas.

Ofício Circular n° 359/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 359/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito de possível falsificação de certidão de casamento, comunicado pelo Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Pomerode/SC.

Ofício Circular n° 358/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 358/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina ,a respeito de possível falsificação em reconhecimento de firma em procuração particular, com outorgante e outorgado, para representação perante o DETRAN/SC.

Ofício Circular n° 357/2024/CGJCE

Oficio 357/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito de possível falsificação de reconhecimento de firma, supostamente reconhecida pela Escrivania de Paz do Distrito de Barreiros, da Comarca São José/SC.

Ofício Circular n° 356/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 356/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, a qual solicita que seja realizado o cancelamento de indisponibilidade de bens, com dispensa das despesas cartorárias, levando em consideração os reiterados descumprimentos dos cartórios de registro de imóveis do país para cancelar a indisponibilidade […]

Ofício Circular nº 355/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 355/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decretação de falência de empresa, conforme Ofício encaminhado pela Corregedoria do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 354/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 354/2024/CGJCE – Comunicação oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia acerca de decretação de falência de pessoa jurídica.

Ofício Circular n° 353/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 353/2024/CGJCE– Da obrigatoriedade de cadastro de procedimento administrativo junto ao PJeCOR para o envio de relação de processos inscritos na dívida ativa de crédito de custas processuais na PGE.