Ofícios

Ofício Circular n° 372/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 372/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo nº 508377183.2024.8.21.0001/RS.

Ofício Circular n° 371/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 371/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício Circular nº 301/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Tocantins , a respeito do recebimento de um Contrato de Parceria Agrícola, em tese, adulterado, conforme comunicação encaminhada pelo Serviço de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Peixe/TO.

Ofício Circular n° 370/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 370/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular nº 401/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás , a respeito da utilização de procuração pública supostamente fraudada, conforme comunicação encaminhada pelo delegatário do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos […]

Ofício Circular nº 369/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 369/2024/CGJCE – Expedição do Edital nº 06/2024/CGJCE, que torna pública a relação definitiva de advogados inscritos para formação de novo Cadastro de Advogados Dativos no Poder Judiciário do Estado do Ceará

Ofício Circular n° 367/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 367/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS, nos autos do Processo nº 5016214-16.2024.8.21.0022/RS.

Ofício Circular n° 365/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 365/2024/CGJCE – Comunicação referente ao deferimento do processamento de recuperação judicial de GALA FRIGORÍFICOS LTDA, nos termos da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS.

Ofício Circular n° 364/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 364/2024/CGJCE– Comunica o inteiro teor do Ofício nº 7031506 – CGJ – ASSESP – J, em anexo, advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca da decisão que decretou a falência de empresa.