Ofícios

Ofício Circular nº 295/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 295/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da criação de um canal de comunicação entre Corregedoria e Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará.

Ofício Circular n° 294/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 294/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Santiago/RS, nos autos do Processo nº 5008557-28.2023.8.21.0064/RS.

Ofício Circular n° 293/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 293/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão de suspensão de execução oriunda da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN.

Ofício Circular n° 292/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 292/2024/CGJCE – Comunicação sobre o prazo final para conclusão das Inspeções Extrajudiciais no Sistema de Correição e Inspeção atinentes ao ano de 2024 e, determinação da realização da inspeção para as serventias extintas como facultativa.

Ofício Circular n° 291/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 291/2024/CGJCE – Solicitação aos Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes, que não avaliaram a conformidade do item de inspeção referente à “Transparência”, que prestem os devidos esclarecimentos.

Ofício Circular n° 290/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 290/2024/CGJCE – Solicitação aos(às) Senhores(as) Notários(as) e Registradores(as) das Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará para que informe o sítio eletrônico no qual demonstrem o cumprimento do artigo 6° , §2° e §3° e do artigo 7° da Resolução CNJ n° 215/2015, caso já disponibilizem essa informação.

Ofício Circular nº 288/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 288/2024/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme Ofício encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 287/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 287/2024/CGJCE – Comunicação acerca da decisão de deferimento de recuperação judicial oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 286/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 286/2024/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme Ofício encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.