Ofício Circular n° 414/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 414/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé/RS, nos autos do Processo n° 5008151-05.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular n° 413/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 413/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito de possível fraude ocorrida via mensagem de texto SMS, encaminhada a titular da Escrivania de Paz de Cerro Negro/SC, com conteúdo inverídico sobre a existência de débito junto ao tabelionato […]

Ofício Circular n° 412/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 412/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, a respeito de possível fraude de selo ocorrida na 3ª Serventia Notarial de Olinda, registrado na 26ª Delegacia de Polícia da circunscrição Rio Doce/PE.

Ofício Circular n° 411/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 411/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular nº 425/2024, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, com a finalidade de informar acerca do deferimento do processamento da recuperação judicial de empresa, nos termos da decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível e Juizado Especial Cível da […]

Ofício Circular n° 410/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 410/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício Circular nº 85/2024-GABCGJ, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, com a finalidade de informar acerca da decretação de falência de empresas, nos termos da decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA, nos autos do Processo nº 8027743-83.2021.8.05.0001/BA.

Ofício Circular n° 408/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 408/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Decisão  a qual determina a cientificação dos Ofício de Notas acerca da alteração normativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Provimento nº 181, de 11 de setembro de 2024, que alterou o Provimento nº 149/2023, modificando o artigo 284 para exigir […]

Ofício Circular n° 406/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 406/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito de possível fraude envolvendo documento de identificação , o qual foi comunicado pelo Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Itaiópolis/SC.

Ofício Circular n° 405/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 405/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício 2289887 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a respeito de possível fraude em registro de nascimento.

Ofício Circular n° 404/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 404/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito de tentativa de fraude em solicitação de reconhecimento de firma, ocorrida no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do Município de Tijucas/SC.

Ofício Circular n° 403/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 403/2024/CGJCE– Comunicação acerca do inteiro teor de Despacho remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, a respeito da falsificação da assinatura de um antigo escrevente da 1ª Serventia Registral de Olinda, em procedimento de reconhecimento de firma por autenticidade de assinatura notificado pelo Titular de 1º Ofício Notarial e Registro […]