Ofícios

Ofício Circular n° 435/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 435/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do Processo n° 0044104-77.2024.8.16.0014/PR.

Ofício Circular n° 434/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 434/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR, nos autos do Processo n° 0016951 30.2019.8.16.0019/PR.

Ofício Circular n° 433/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 433/2024/CGJCE – Comunicação acerca de possível fraude na alteração da certidão de inteiro teor da Matrícula, cuja a data e o Selo de fiscalização foram alterados. A fraude foi comunicada pelo 1° Ofício de Registro de Imóveis, Tabelionato de protesto, Registro Civil das Pessoas Jurídicas Títulos e Documentos/RO.

Ofício Circular n° 432/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 432/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho CGJ N° 11019/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia a  respeito de possível fraude na numeração do selo na assinatura comunicado pelo Registro Civil das Pessoas Naturais Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas/RO.

Ofício Circular n° 431/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 431/2024/CGJCE – Comunicação acerca do cancelamento de Selos de Fiscalização, utilizados em um reconhecimento de assinatura de um ATPV, fato este comunicado pelo Serviço de Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Colinas do Tocantins/TO.

Ofício Circular n° 430/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 430/2024/CGJCE – Comunicação acerca da necessidade de atualização cadastral das unidades junto a base de dados do DataJud.

Ofício Circular n° 427/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 427/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco a respeito de possível fraude de documento público mediante falsificação de selo, responsável pela Serventia Registral e Notarial do Município de Chã Grande/PE.

Ofício Circular n° 426/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 426/2024/CGJCE – Dar ciência de decisão acerca dos repasses ao FAADEP das serventias extrajudiciais em extinção, elencadas na Lei Estadual nº 18.785/2024.

Ofício Circular n° 425/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 425/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício Circular nº 92/2024-GABCGJ, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, com a finalidade de informar acerca da decretação de falência de empresa, nos termos da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA, nos autos do Processo nº 0519219-60.2019.8.05.0001/BA.