Ofícios

Ofício Circular nº 146/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 146/2024/CGJCE – Comunicação acerca da obrigatoriedade cadastro de procedimento administrativo junto ao PJeCOR para o envio de relatórios circunstanciados pelos(as) magistrados(as) em vitaliciamento.

Ofício Circular nº 145/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 145/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5012361-15.2023.8.21.0028/RS.

Ofício Circular n° 144/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 144/2024/CGJCE – Solicitação aos Oficiais Registradores de Registro Civil do Estado do Ceará para realização de buscas com a finalidade de localizar certidão de óbito.

Ofício Circular nº 142/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 142/2024/CGJCE – Comunicação aos Notários e Registradores das Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará acerca de decisão e parecer emitidos por esta Corregedoria sobre cobrança devida de atos de busca e certidões que antecedem a formação do processo de regularização fundiária de núcleos urbanos informais.

Ofício Circular nº 140/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 140/2024/CGJCE – Convite para participar do evento virtual: “Corregedoria Aberta: Esclarecimentos sobre a Orientação nº 03/2024/CGJCE/COINT”.

Ofício Circular n° 139/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 139/2024/CGJCE – Dar ciência acerca de comunicado de decretação de falência oriundo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 138/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 138/2024/CGJCE – Comunicação acerca da determinação de preenchimento de Formulário Eletrônico para Atualização Cadastral de Magistrados(as).