Ofícios

Ofício Circular n° 425/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 425/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício Circular nº 92/2024-GABCGJ, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, com a finalidade de informar acerca da decretação de falência de empresa, nos termos da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA, nos autos do Processo nº 0519219-60.2019.8.05.0001/BA.

Ofício Circular n° 424/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 424/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA, nos autos do Processo nº 0519219 60.2019.8.05.0001/BA.

Ofício Circular n° 422/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 422/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho- CGJ Nº 10659/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia a respeito de possível fraude em contrato de compra e venda de automóvel, comunicada pelo 1º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Cacoal/RO.

Ofício Circular n° 421/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 421/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina a respeito de possível fraude de reconhecimento de firma em contrato de compra e venda de imóveis , supostamente realizada pela comunicante Escrivania de Paz do 3º Sub-Distrito de Saco dos Limões […]

Ofício Circular n° 420/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 420/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina , a respeito de possível fraude em reconhecimento de firma  em documento de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo.

Ofício Circular n° 419/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 419/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Oficio Circular nº 445/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, a respeito de falsidade documental em assento de matrícula .

Ofício Circular n° 418/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 418/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício n° 7154382-CGJ-ASSESP-J, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca do deferimento do processamento de recuperação judicial, nos termos da decisão proferida pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé/RS, nos autos do […]

Ofício Circular n° 417/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 417/2024/CGJCE – Da autorização para efetuar o repasse de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais ao Programa Ceará Sem Fome.

Ofício Circular n° 415/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 415/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito de possível fraude em etiquetas de reconhecimento de firma do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos do Município de São José do Cedro/SC.