Ofícios

Ofício Circular nº 001/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 001/2025/CGJCE – Do encaminhamento de decisões proferidas sobre o tema Litigância Predatória para enriquecimento do “Banco de Boas Práticas do NUMOPEDE”.

Ofício Circular n° 547/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 547/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, que informa suposta fraude de Procuração Pública.

Ofício Circular n° 541/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 541/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 52359, advindo do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Fortaleza, informando sobre a apresentação de certidão de matrícula.

Ofício Circular n° 540/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 540/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório enviado pela Corregedoria Geral da Justiçado do Estado de Santa Catarina, informando sobre o caso de possível falsificação de procuração com poderes para compra e venda de imóvel.

Ofício Circular n° 538/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 538/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5028664-91.2024.8.21.0021/RS.