Provimento nº 04/2003/CGJCE

Provimento nº 04/2003/CGJCE –  Revoga Art. 498 do Provimento nº 06/99, referente a  quitação de tributos federal junto oficiais de imóveis, vigora art. 496. D.J.- 08.08.2003, pág.13.

Provimento nº 03/2003/CGJCE

Provimento nº 03/2003/CGJCE –   Orientações aos Ofícios de  Registro de Pessoas Naturais referente a certidões de nascimento de recém-nascidos, onde não haja maternidades integrantes do SUS. D.J.- 16.05.2003, pág. 43.

Provimento nº 02/2003/CGJCE

Provimento nº 02/2003/CGJCE – Validade de trinta (30) dias para as certidões de registro de imóveis. D.J.-16.05.2003, pág.41.

Provimento nº 01/2003/CGJCE

Provimento nº 01/2003/CGJCE – Prazo de Validade para Certidões de Registro de Imóveis: noventa (90) dias. D.J.  24.02.2003, pág.5.

Provimentos CGJ/CE – 2002

– Índice/2002 – Provimento nº 01/2002 – Provimento nº 02/2002 – Provimento nº 03/2002 – Provimento nº 04/2002 – Provimento nº 05/2002

Provimentos CGJ/CE – 2001

– Índice/2001 – Provimento nº 01/2001 – Provimento nº 02/2001 – Provimento nº 03/2001 (REVOGADO) Procedimento para nomeação de agentes de proteção de menores. Alterado pelo Provimento nº 07/2014/CGJCE. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais. […]

Provimentos CGJ/CE – 2000

– Índice/2000 – Provimento nº 01/2000 – Provimento nº 02/2000 – Provimento nº 03/2000 – Provimento nº 04/2000 – Provimento nº 05/2000 – Provimento nº 05-A/2000 – Provimento nº 06/2000 – Provimento nº 07/2000 – Provimento nº 08/2000 – Provimento nº 10/2000 – Provimento nº 11/2000

Provimentos CGJ/CE – 1999

– Índice/1999 – Provimento nº 01/1999 – Provimento nº 02/1999 – Provimento nº 03/1999 – Provimento nº 04/1999 – Provimento nº 05/1999 – Provimento nº 06-A/1999 – Provimento nº 06/1999 – Consolidação das Normas e Procedimentos Vigentes na  CGJCE  (Revogado pelo Provimento 01/2007) – Publicado no D.J. 21.12.1999. – Provimento nº 07/1999 – Provimento nº 08/1999

Provimentos CGJ/CE – 1998

– Índice/1998 – Provimento nº 01/1998 – Provimento nº 02/1998 – Provimento nº 03/1998 – Provimento nº 04/1998 – Provimento nº 05/1998 – Provimento nº 06/1998 – Provimento nº 07/1998 – Provimento nº 08/1998 – Provimento nº 09/1998

Provimentos CGJ/CE – 1997

– Índice/1997 – Provimento nº 01/1997 – Provimento nº 02/1997 – Provimento nº 03/1997 – Provimento nº 04/1997 – Provimento nº 05/1997 – Provimento nº 06/1997 – Provimento nº 07/1997 – Provimento nº 08/1997