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Provimento nº 01/2010/CGJCE

Provimento nº 01/2010/CGJCE – Regula procedimentos de execução do PLANO DE AÇÃO no âmbito da Justiça de Primeira Instância do Estado do Ceará, relativo às METAS 2 de 2009 e 2010 estabelecidas pelo CNJ, e dá outras providências. Publicado no DJe de 13/04/2010, pág. 18.

Provimento nº 07/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 07/2009/CGJCE (REVOGADO) – Atualiza e revisa o Provimento nº 06/2009- CGJ, que dispõe sobre Certidões expedidas pela Corregedoria Geral, a requerimento dos juizes de 1º grau de jurisdição para efeito de vitaliciedade, promoção, remoção e permuta. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo […]

Provimento nº 06/2009/CGJCE

Provimento nº 06/2009/CGJCE – Dispõe sobre a expedição de certidões pela Corregedoria Geral da Justiça, a requerimento dos juizes de 1º grau de jurisdição para efeito de vitaliciedade, promoção, remoção e permuta.

Provimento nº 05/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2009/CGJCE (REVOGADO) – Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Provimento nº 06/2008/CGJCE, que dispõe sobre autorização judicial para utilização de cadáveres não reclamados, para efeito de estudos e pesquisa na forma da Lei nº 8.501/92. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, […]

Provimento nº 04/2009/CGJCE

Provimento nº 04/2009/CGJCE – Altera a redação do art. 385 do Provimento nº 01/2007 – Consolidação de Normas e Procedimentos vigentes na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e acrescenta o parágrafo único. (Revogado pelo Provimento nº 06/2010, publicado no DJe de 22/12/2010, pág. 5/115).

Provimento nº 03/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 03/2009/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de verificação diária do correio eletrônico institucional das Comarcas e Varas do Estado do Ceará, bem como disciplina a forma de envio de documentos expedidos por esta Corregedoria. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os […]

Provimento nº 02/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 02/2009/CGJCE (REVOGADO) – Regulamenta o procedimento a ser adotado para o recambiamento de presos que se encontram recolhidos em estabelecimentos penitenciários de outros estados da federação. Revogado pelo Provimento nº 14/2019/CGJCE, publicado no DJe de 19/07/2019.

Provimento nº 01/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 01/2009/CGJCE (REVOGADO) – Dispoe sobre a obrigatoriedade de cadastramento e permanente atualização dos dados relativos ao cadastro nacional de adoção – CNA. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.

Provimento nº 06/2008/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 06/2008/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a autorização judicial para utilização de cadáveres não reclamados, para efeito de estudos e pesquisas na forma da Lei nº 8.501/92. Publicado DJe de 11/12/2008. (Alterado pelos Provimentos nºs 05/2009 e 09/2015, publicados no DJe de 19/10/2009  e 02/10/2015, respectivamente). Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de […]

Provimento nº 05/2008/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2008/CGJCE (REVOGADO)– Dispõe sobre a fundamentação dos despachos que decretar ou denegar prisão preventiva. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.