Portaria nº 13/2025/CGJCE

Portaria nº 13/2025/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2025. Publicada no DJeA de 19/02/2025, págs. 26 a 30.

Portaria nº 12/2025/CGJCE

Portaria nº 12/2025/CGJCE – Altera a composição da Comissão Sindicante nos autos da Processo Administrativo de nº 0000719-13.2023.2.00.0806 e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos. Publicada no DJeA de 19/02/2025, págs. 25 e 26.

Portaria nº 11/2025/CGJCE

Portaria nº 11/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Pedro Paulo de Araújo Gomes do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 18/02/2025, págs. 20 e 21.

Portaria nº 10/2025/CGJCE

Portaria nº 10/2025/CGJCE – Dispõe sobre a composição do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) para o Biênio 2025-2027. Publicada no DJeA de 13/02/2025, págs. 34 e 35.

Portaria nº 09/2025/CGJCE

Portaria nº 09/2025/CGJCE– Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, instituída pela Portaria nº 25/2024/CGJCE. Publicada no DJeA de 13/02/2025, págs. 33 e 34.

Portaria nº 08/2025/CGJCE

Portaria nº 08/2025/CGJCE – Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, instituída pela Portaria nº 10/2023/CGJCE. Publicada no DJeA de 13/02/2025, págs. 32 e 33.

Portaria nº 07/2025/CGJCE

Portaria nº 07/2025/CGJCE – Dispõe sobre a recondução do magistrado GÚCIO CARVALHO COELHO para exercer as funções de Coordenador do PROJETO PAI PRESENTE, durante o Biênio 2025/2027. Publicada no DJeA de 13/02/2025, pág. 31.

Portaria nº 06/2025/CGJCE

Portaria nº 06/2025/CGJCE – Dispõe sobre a recondução do magistrado GÚCIO CARVALHO COELHO para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria Geral de Justiça. Publicada no DJeA de 04/02/2025, pág. 73.

Portaria nº 05/2025/CGJCE

Portaria nº 05/2025/CGJCE – Dispõe sobre a delimitação das áreas de atuação dos(as) Juízes(as) Corregedores(as) Auxiliares, enquanto delegatários(as) da competência censora, conforme Sistema de Zoneamento no Estado do Ceará, regulamentado pelos arts. 8º ao 13 do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJeA de 04/02/2025, págs. 72 e 73.

Portaria nº 04/2025/CGJCE

Portaria nº 04/2025/CGJCE – Dispõe acerca do cumprimento de mandados judiciais em unidades prisionais do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicada no DJeA de 28/01/2025, págs. 14 e 15.