Portaria nº 18/2025/CGJCE

Portaria nº 18/2025/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado GÚCIO CARVALHO COELHO, Juiz Corregedor Auxiliar, para ministrar o curso “O Juiz e os Serviços Extrajudiciais”, nos Polos de Aprendizagem da ESMEC de Crateús e Sobral. Publicada no DJeA de 03/04/2025, págs. 16 e 17.

Portaria nº 17/2025/CGJCE

Portaria nº 17/2025/CGJCE – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 21 de março de 2025 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJeA de 17/03/2025, págs. 78 e 79.

Portaria nº 16/2025/CGJCE

Portaria nº 16/2025/CGJCE – Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CORREGEDORIA MAIS PERTO. Publicada no DJeA de 13/03/2025, pág. 46.

Portaria nº 15/2025/CGJCE

Portaria nº 15/2025/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 13/03/2025, pág. 45.

Portaria nº 14/2025/CGJCE

Portaria nº 14/2025/CGJCE – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 07 de março de 2025 e, por conseguinte, prorroga o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJeA de 27/02/25, pág. 23.

Portaria nº 13/2025/CGJCE

Portaria nº 13/2025/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2025. Publicada no DJeA de 19/02/2025, págs. 26 a 30.

Portaria nº 12/2025/CGJCE

Portaria nº 12/2025/CGJCE – Altera a composição da Comissão Sindicante nos autos da Processo Administrativo de nº 0000719-13.2023.2.00.0806 e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos. Publicada no DJeA de 19/02/2025, págs. 25 e 26.

Portaria nº 11/2025/CGJCE

Portaria nº 11/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Pedro Paulo de Araújo Gomes do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 18/02/2025, págs. 20 e 21.

Portaria nº 10/2025/CGJCE

Portaria nº 10/2025/CGJCE – Dispõe sobre a composição do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) para o Biênio 2025-2027. Publicada no DJeA de 13/02/2025, págs. 34 e 35.

Portaria nº 09/2025/CGJCE

Portaria nº 09/2025/CGJCE– Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, instituída pela Portaria nº 25/2024/CGJCE. Publicada no DJeA de 13/02/2025, págs. 33 e 34.