Portaria nº 14/2024/CGJCE

Portaria nº 14/2024/CGJCE– Instaura Sindicância em face da magistrada A. C. P. C., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000339–53.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 24/06/2024, pág. 19.

Portaria nº 13/2024/CGJCE

Portaria nº 13/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000309-18.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 17/06/2024, págs. 83 e 84.

Portaria nº 12/2024/CGJCE

Portaria nº 12/2024/CGJCE  – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000719-13.2023.2.00.0806 (sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 21/05/2024, pág. 20.

Portaria nº 11/2024/CGJCE

Portaria nº 11/2024/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Formulário Eletrônico de Audiências Concentradas, visando aferição do efetivo cumprimento da Recomendação nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJeA de 23/04/2024, págs. 23 e 24.

Portaria nº 10/2024/CGJCE

Portaria nº 10/2024/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à II Semana Estadual de Conciliação e Mediação, a se realizar no período de 10 a 14 de junho de 2024, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Publicada no DJeA de 23/04/2024, pág. 23.

Portaria nº 09/2024/CGJCE

Portaria nº 09/2024/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado F. C. B. A., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 23/04/2024, págs. 22 e 23.

Portaria nº 08/2024/CGJCE

Portaria nº 08/2024/CGJCE – Dispõe sobre a delegação para a prática de atos administrativos e atos de mero expediente, sem caráter decisório, no âmbito desta Corregedoria Geral da Justiça. Publicada no DJeA de 17/04/2024, págs. 22 à 26.

Portaria nº 07/2024/CGJCE

Portaria nº 07/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000309-18.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 01/04/2024, págs. 338 e 339.

Portaria nº 06/2024/CGJCE

Portaria nº 06/2024/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento de advogado do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 22/03/2024, págs. 35 e 36.

Portaria Conjunta nº 01/2024/CGJCE/GMF

Portaria Conjunta nº 01/2024/CGJCE/GMF – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho visando propor medidas de regularização do BNMP e de contribuir para a instituição de sistema de controle de prisões e internações. Publicada no DJeA de 20/02/2024, págs. 36 e 37.