Portaria nº 25/2024/CGJCE

Portaria nº 25/2024/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em junho/2024. Publicada no DJeA de 27/09/2024, págs. 60 e 61.

Portaria nº 24/2024/CGJCE

Portaria nº 24/2024/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Comissão Revisora da Proposta de Alteração do Provimento nº 04/2023/CGJCE e do Grupo de Estudos com o objetivo de consolidar os normativos vigentes acerca de prestação de contas de interinos de Serventias Extrajudiciais. Publicada no DJeA de 19/09/2024, págs. 4 e 5).

Portaria nº 23/2024/CGJCE

Portaria nº 23/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo n º 0000309-18.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 03/09/2024, pág. 79.

Portaria nº 22/2024/CGJCE

Portaria nº 22/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo n º 0000339-53.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 03/09/2024, págs. 78 e 79.

Portaria nº 21/2024/CGJCE

Portaria nº 21/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 03/09/2024, págs. 77 e 78.

Portaria nº 20/2024/CGJCE

Portaria nº 20/2024/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento de advogada do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 07/08/2024, págs. 12 e 13.

Portaria nº 19/2024/CGJCE

Portaria nº 19/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 02/08/2024, pág. 33.

Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE – Institui o esforço concentrado em JULGAMENTOS E BAIXAS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024. Republicada por incorreção no DJeA de 01/08/2024, págs. 32 à 34.

Portaria nº 18/2024/CGJCE

Portaria nº 18/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000309-18.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 23/07/2024, págs. 7 e 8.

Portaria nº 17/2024/CGJCE

Portaria nº 17/2024/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento de advogada do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 03/07/2024, págs. 16 e 17.