Portaria nº 31/2024/CGJCE

Portaria nº 31/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 18/12/2024, págs. 31 e 32.

Portaria Conjunta nº 09/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 09/2024/PRES/CGJCE– Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Portaria Conjunta nº 12/2021/PRES/CGJCE, que regulamenta a utilização da movimentação de reativação processual nos sistemas informatizados e dá outras providências. Publicada no DJeA de 18/12/2024, pág. 17.

Portaria Conjunta nº 08/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 08/2024/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024, instituído pela Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de […]

Portaria nº 30/2024/CGJCE

Portaria nº 30/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 14/11/2024, págs. 29 e 30.

Portaria Conjunta nº 07/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2024/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de magistrados(as) certificados(as), conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024, instituído pela Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Republicada por incorreção no DJeA de 16/12/2024, págs. 34 […]

Portaria Conjunta nº 06/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 06/2024/PRES/CGJCE – Altera a composição do Grupo de Trabalho para atuar em mutirão relacionados a demandas processuais penais. Publicado no DJeA de 29/10/2024, págs. 2 e 3.

Portaria nº 29/2024/CGJCE

Portaria nº 29/2024/CGJCE – Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicado no DJeA de 01/11/2024, págs. 71 e 72.

Portaria nº 28/2024/CGJCE

Portaria nº 28/2024/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Antonia Santos Fontenele do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 24/10/2024, pág. 55.

Portaria nº 27/2024/CGJCE

Portaria nº 27/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 15/10/2024, pág. 36.

Portaria nº 26/2024/CGJCE

Portaria nº 26/2024/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à XIX Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 04 a 08 de novembro de 2024. Publicada no DJeA de 30/09/2024, págs. 32 e 33.