Portaria nº 09/2023/CGJCE

Portaria nº 09/2023/CGJCE – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça, no dia 17 de março de 2023 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 08/03/2023, pág. 24.

Portaria nº 08/2023/CGJCE

Portaria nº 08/2023/CGJCE – Altera a composição da Comissão Sindicante nos autos da Processo Administrativo de n° 0000822-54.2022.2.0806 e, fixa a prorrogação do prazo para concluir os trabalhos em 20 (vinte) dias. Publicada no DJe de 03/03/2023, págs. 15 e 16.

Portaria nº 07/2023/CGJCE

Portaria nº 07/2023/CGJCE – Altera a composição da Comissão Sindicante nos autos da Processo Administrativo de n° 0000818-17.2022.2.00.0806 e, fixa a prorrogação do prazo para concluir os trabalhos em 20 (vinte) dias. Publicada no DJe de 01/03/2023, pág. 34.

Portaria nº 06/2023/CGJCE

Portaria nº 06/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Êmily Marla Vieira Araújo do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 15/02/2023, págs. 23 a 24.

Portaria nº 05/2023/CGJCE

Portaria nº 05/2023/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2023. Republicada no DJe de 17/02/2023, págs. 48 a 50.

Portaria nº 04/2023/CGJCE

Portaria nº 04/2023/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado Gúcio Carvalho Coelho para exercer as funções de Coordenador do PROJETO PAI PRESENTE. Publicada no DJe de 13/02/2023, pág. 35.

Portaria nº 03/2023/CGJCE

Portaria nº 03/2023/CGJCE – Dispõe sobre a designação de novos integrantes do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 03/02/2023, págs. 16 e 17.

Portaria nº 02/2023/CGJCE

Portaria nº 02/2023/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado GÚCIO CARVALHO COELHO para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJe de 03/02/2023, pág. 16.

Portaria nº 01/2023/CGJCE

Portaria nº 01/2023/CGJCE – Dispõe sobre a delimitação das áreas de atuação dos Juízes Corregedores Auxiliares, enquanto delegatários da competência censora, conforme Sistema de Zoneamento no Estado do Ceará, regulamentado pelos arts. 8º ao 13 do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJe de 03/02/2023, pág.  15.