Portaria nº 18/2023/CGJCE

Portaria nº 18/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000162-26.2023.2.00.0806 (sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 26/04/2023, pág. 14.

Portaria nº 17/2023/CGJCE

Portaria nº 17/2023/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à I Semana Estadual de Conciliação e Mediação, a se realizar no período de 12 a 16 de junho de 2023, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Publicada no DJe de 26/04/2023, págs. 13 e 14.

Portaria nº 16/2023/CGJCE

Portaria nº 16/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Francisco Bruno Bezerra Lopes do Cadastro de Advogados Dativos  do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 24/04/2023, págs. 27 e 28.

Portaria nº 15/2023/CGJCE

Portaria nº 15/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Mateus Escóssio Melo do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 24/04/2023, pág. 27.

Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE – Institui o esforço concentrado em JULGAMENTOS E BAIXAS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2023. Publicada no DJe de 10/04/2023, págs. 2 e 3.

Portaria nº 14/2023/CGJCE 

Portaria nº 14/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000822-54.2022.2.0806. Publicada no DJe de 27/03/2023, pág. 16.

Portaria nº 13/2023/CGJCE

Portaria nº 13/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000818-7.2022.2.00.0806. Publicada no DJe de 21/03/2023, pág. 25.

Portaria nº 12/2023/CGJCE

Portaria nº 12/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Daniel Antônio Mello de Assis do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 14/03/2023, pág. 22.

Portaria nº 11/2023/CGJCE

Portaria nº 11/2023/CGJCE – Instaura Sindicância em face do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000162-26.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Republicada no DJe de 21/03/2023, pág. 24.

Portaria nº 10/2023/CGJCE

Portaria nº 10/2023/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em agosto/2022. Publicada no DJe de 08/03/2023, pág. 25.