Portaria nº 27/2023/CGJCE

Portaria nº 27/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Alex Renan da Silva do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 26/07/2023, pág. 09.

Portaria nº 26/2023/CGJCE

Portaria nº 26/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0007404-63.2022.2.00.0000 (sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 24/07/2023, pág. 12.

Portaria nº 25/2023/CGJCE

Portaria nº 25/2023/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2023. Publicada no DJe de 24/07/2023, pág. 11.

Portaria Conjunta nº 02/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 02/2023/PRES/CGJCE – Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, determinado pela Portaria nº 170/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que terá curso entre os dias 24 de julho e 25 de agosto de 2023. Publicada no DJe de 21/07/2023, […]

Portaria nº 24/2023/CGJCE

Portaria nº 24/2023/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado F. J. M. S., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000030-66.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 18/07/2023, págs. 15 e 16.

Portaria nº 23/2023/CGJCE

Portaria nº 23/2023/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú e inclusão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Granja, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2023. Publicada no DJe de 11/07/2023, pág. 15.

Portaria nº 22/2023/CGJCE

Portaria nº 22/2023/CGJCE (Versão Atualizada) – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2023. Publicada no DJe de 30/06/2023, págs. 44 e 47. Alterada pela Portaria nº 33/2023/CGJCE.

Portaria nº 21/2023/CGJCE

Portaria nº 21/2023/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado P. S. A. S. C., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0007404-63.2022.2.00.0000 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 20/06/2023, págs. 14 e 15.

Portaria nº 20/2023/CGJCE

Portaria nº 20/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Renan Melo Aragão Timbó Martins Mendes Furtado do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 15/06/2023, pág. 17.

Portaria nº 19/2023/CGJCE

Portaria nº 19/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Érika Benvinda de Jesus Lima do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 02/06/2023, pág. 34.