Portaria nº 35/2023/CGJCE

Portaria nº 35/2023/CGJCE – Dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça, no dia 08 de setembro de 2023 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 05/09/2023, págs. 28 e 29.

Portaria nº 34/2023/CGJCE

Portaria nº 34/2023/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado F. E. G. B., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000531-20.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 29/08/2023, págs. 20 e 21.

Portaria nº 33/2023/CGJCE

Portaria nº 33/2023/CGJCE – Acrescer o § único ao art. 1º e os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 2º da Portaria nº 22/2023/CGJCE que instituiu o cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2023. Publicada no DJe de 28/08/2023, págs. 15 […]

Portaria nº 32/2023/CGJCE

Portaria nº 32/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0007404-63.2022.2.00.0000 (sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 25/08/2023, pág. 43.

Portaria nº 31/2023/CGJCE

Portaria nº 31/2023/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Juíza Corregedora Auxiliar e suplente para representar a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Programa Fazendo Justiça. Publicada no DJe de 10/08/2023, pág. 30.

Portaria nº 30/2023/CGJCE

Portaria nº 30/2023/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado F. J. M. S., titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000581-46.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 07/08/2023, pág. 63.

Portaria Conjunta nº 04/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 04/2023/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de magistrados(as) certificados(as), conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2023, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 03/08/2023, págs. 02 a 05.

Portaria nº 29/2023/CGJCE

Portaria nº 29/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Pedro Henrique Gomes de Souza do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 02/08/2023, pág. 23.

Portaria Conjunta nº 03/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 03/2023/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de magistrados certificados, conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2023, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 28/07/2023, págs. 02 a 04.

Portaria nº 28/2023/CGJCE

Portaria nº 28/2023/CGJCE– Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 68/2022/CGJCE. Publicada no DJe de 27/07/2023, pág. 24.