Portaria nº 43/2023/CGJCE

Portaria nº 43/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0007404-63.2022.2.00.0000 (sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 11/10/2023, pág. 30.

Portaria Conjunta nº 06/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 06-2023/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2023, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de […]

Portaria nº 42/2023/CGJCE

Portaria nº 42/2023/CGJCE – Dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça, no dia 13 de outubro de 2023 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 06/10/2023, pág. 32.

Portaria nº 41/2023/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 41/2023/CGJCE – Dispõe sobre a delegação para a prática de atos administrativos e atos de mero expediente, sem caráter decisório, no âmbito extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça. Publicada no DJe de 29/09/2023, págs. 19 e 20. (Revogada pela Portaria nº 08/2024/CGJCE).

Portaria nº 40/2023/CGJCE

Portaria nº 40/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000581-46.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 19/09/2023, pág. 23.

Portaria nº 39/2023/CGJCE

Portaria nº 39/2023/CGJCE – Dispõe sobre os procedimentos para o controle da produtividade dos(as) magistrados(as) de Primeiro Grau em regime de Teletrabalho, a ser realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 15/09/2023, págs. 20 e 21.

Portaria nº 38/2023/CGJCE

Portaria nº 38/2023/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Aruaru-CE ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, ambos da Comarca de Morada Nova-CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 13/09/2023, págs. 27 e 28.

Portaria Conjunta nº 05/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 05/2023/PRES/CGJCE – Dispõe acerca da retificação dos resultados referentes à Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2022. Publicada no DJe de 11/09/2023, pág. 02.

Portaria nº 37/2023/CGJCE

Portaria nº 37/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000030-66.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 11/09/2023, pág. 22.

Portaria nº 36/2023/CGJCE

Portaria nº 36/2023/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno desta Corregedoria, no que tange às competências da Coordenadoria de Correição e Monitoramento das Unidades Judiciárias (CCMUJ) e da Coordenadoria de Orientação e Padronização (COORPAD). Publicada no DJe de 05/09/2023, pág. 29.