Portaria Conjunta nº 09/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 09/2023/PRES/CGJCE – Institui o Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) da Corregedoria-Geral da Justiça e estabelece a sua competência, composição e funcionamento – Publicada no DJeA de 19/12/2023, págs. 09/11.

Portaria Conjunta nº 07/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2023/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2023, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de […]

Portaria nº 51/2023/CGJCE

Portaria nº 51/2023/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado G. F. B. , em decorrência de sua atuação perante os Juízos das Varas Únicas das Comarcas de Coreaú e de Moraújo, nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000212-52.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR).

Portaria nº 50/2023/CGJCE

Portaria nº 50/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Wesley Silva dos Santos do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 24/11/2023, págs. 18 e 19.

Portaria nº 49/2023/CGJCE

Portaria nº 49/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0007404-63.2022.2.00.0000 (sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 14/11/2023, págs. 19 e 20.

Portaria nº 48/2023/CGJCE

Portaria nº 48/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000030-66.2023.2.00.0806 (sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 14/11/2023, pág. 19.

Portaria nº 47/2023/CGJCE

Portaria nº 47/2023/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Inhamuns ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, ambos da Comarca de Tauá/CE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de 13/11/2023, págs. 104 e 105.

Portaria nº 46/2023/CGJCE

Portaria nº 46/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000581-46.2023.2.00.0806 (sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 26/10/2023, pág. 42.

Portaria nº 45/2023/CGJCE

Portaria nº 45/2023/CGJCE – Dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça, no dia 1º de novembro de 2023 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 24/10/2023, p. 18.

Portaria nº 44/2023/CGJCE

Portaria nº 44/2023/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à XVIII Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 06 a 10 de novembro de 2023. Publicada no DJe de 18/10/2023, págs. 10 e 11.