Portaria nº 13/2022/CGJCE

Portaria nº 13/2022/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Jarismar Pereira de Araújo Segundo do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 08/03/2022, pág. 9.

Portaria nº 12/2022/CGJCE

Portaria nº 12/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Prata/CE da Comarca de Bela Cruz, e dá outras providências. Publicada no DJe de 08/03/2022, pág. 8 e 9.

Portaria nº 11/2022/CGJCE

Portaria nº 11/2022/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Estudo no âmbito desta Corregedoria da Justiça, visando o aprimoramento do Capítulo XIX do Provimento nº 02/2021/CGJCE, no tocante a uniformização de protocolo para oitiva de testemunha/vítima sob proteção por meio de sistema de videoconferência e método de confirmação de identidade. Publicada no DJe […]

Portaria nº 10/2022/CGJCE

Portaria nº 10/2022/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2022. Publicada no DJe de 25/02/2022, pág. 14 a 16.

Portaria Conjunta nº 02/2022/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 02/2022/PRES/CGJCE – Altera a redação do art. 1º, da Portaria Conjunta nº 724/2020/PRES/CGJCE, que trata da expedição e do envio de alvarás de soltura. Publicada no DJe de 25/02/2022, pág. 02.

Portaria nº 09/2022/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 09/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial de Notas e Registros da Comarca Vinculada de Catunda, e dá outras providências. Publicada no DJe de 23/02/2022, pag. 23 e 24. Revogada pela Portaria nº 14/2022/CGJCE.

Portaria nº 08/2022/CGJCE

Portaria nº 08/2022/CGJCE – Dispõe sobre a obrigatoriedade que todas as serventias extrajudiciais com titularidades vagas possuem de apresentar suas prestações de contas mensais via sistema SIN-CCI. Publicada no DJe de 23/02/2022, pag. 23.

Portaria nº 07/2022/CGJCE

Portaria nº 07/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Ubirassu da Comarca de Canindé, e dá outras providências. Publicada no DJe de 15/02/2022, pag. 28 e 29.

Portaria nº 06/2022/CGJCE

Portaria nº 06/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Quixariú/CE da Comarca de Campos Sales, e dá outras providências. Publicada no DJe de 10/02/2022, pag. 18.

Portaria nº 05/2022/CGJCE

Portaria nº 05/2022/CGJCE– Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Neil Alessandro Medeiros Silveira do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 10/02/2022, pag. 18.