Portaria nº 31/2022/CGJCE

Portaria nº 31/2022/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2022. Publicada no DJe de 21/06/2022, pág. 13 a 15.

Portaria nº 30/2022/CGJCE

Portaria nº 30/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório do 1º Ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Guriú, ambos da Comarca de Camocim/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 13/06/2022, pág. 14 e 15.

Portaria Conjunta nº 05/2022/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 05/2022/PRES/CGJCE – Adita a Portaria Conjunta n° 19/2021/PRES/CGJCE (DJe de 15/12/2021), que trata da emissão dos documentos do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), exclusivamente pela respectiva plataforma eletrônica. Publicada no DJe de 08/06/2022, pág. 2.

Portaria nº 29/2022/CGJCE

Portaria nº 29/2022/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada NAMYLIS HEYDNA CRUZ LOBO PEREIRA do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 02/06/2022, pág. 31.

Portaria nº 28/2022/CGJCE

Portaria nº 28/2022/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Estudo no âmbito desta Corregedoria da Justiça, visando a revisão e aprimoramento dos Capítulos XVII e XXVI do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJe de 23/05/2022, pág. 10.

Portaria nº 27/2022/CGJCE

Portaria nº 27/2022/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2022. Publicada no DJe de 20/05/2022, pág. 25.

Portaria nº 26/2022/CGJCE

Portaria nº 26/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 20/05/2022, pág. 25.

Portaria nº 25/2022/CGJCE

Portaria nº 25/2022/CGJCE – Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao Ofício Privativo de Registro de Imóveis da Comarca de Caucaia/CE. Publicada no DJe de 19/05/2022, pág. 9.

Portaria nº 24/2022/CGJCE

Portaria nº 24/2022/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Márcio dos Santos Rios do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 29/04/2022, pág. 68 e 69.

Portaria nº 23/2022/CGJCE

Portaria nº 23/2022/CGJCE – Dispõe acerca da realização de Inspeção Judicial Extraordinária na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Publicada no DJe de 29/04/2022, pág. 69.