Portaria nº 40/2022/CGJCE

Portaria nº 40/2022/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado E.G.M, atualmente em disponibilidade e em processo de aproveitamento, nos autos do Processo Administrativo de nº 8500156-89.2022.8.06.0255. Publicada no DJe de 15/07/2022, pág. 17 e 18.

Portaria nº 39/2022/CGJCE

Portaria nº 39/2022/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado Luís Gustavo Montezuma Herbster para representar a Corregedoria- Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 15/07/2022, pág. 17.

Portaria nº 38/2022/CGJCE

Portaria nº 38/2022/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado Luís Gustavo Montezuma Herbster para integrar e presidir a Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará, instituída pela Portaria nº 14/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 15/07/2022, pág. 16.

Portaria nº 37/2022/CGJCE

Portaria nº 37/2022/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado Luís Gustavo Montezuma Herbster para exercer as funções de Coordenador do PROJETO PAI PRESENTE. Publicada no DJe de 15/07/2022, pág. 16.

Portaria nº 36/2022/CGJCE

Portaria nº 36/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Guaraciaba do Norte/CE ao Ofício Único de Notas e Registros da Comarca de Croatá/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 04/07/2022, pág. 37 e 38.

Portaria nº 35/2022/CGJCE

Portaria nº 35/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Ofício de Notas e Registros da Comarca de Ararendá/CE ao Ofício Único da Serventia de Notas e Registros de Ipaporanga/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 04/07/2022, pág. 36 e 37.

Portaria nº 34/2022/CGJCE

Portaria nº 34/2022/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2022. Publicada no DJe de 01/07/2022, pág. 34.

Portaria nº 33/2022/CGJCE

Portaria nº 33/2022/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Zacarias Vaz da Silva Filho do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 30/06/2022, pág. 15.

Portaria nº 32/2022/CGJCE

Portaria nº 32/2022/CGJCE – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 28 de junho de 2022 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 27/06/2022, págs. 09 e 10.

Portaria Conjunta nº 06/2022/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 06/2022/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a instituição e as regras da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2022. Publicada no DJe de 24/06/2022, págs. 2 a 4.