Portaria nº 48/2022/CGJCE

Portaria nº 48/2022/CGJCE – Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Trairi/CE. Publicada no DJe de 12/08/2022, pág. 46.

Portaria nº 47/2022/CGJCE

Portaria nº 47/2022/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado D.J.C. , nos autos do Processo Administrativo nº 0000470-96.2022.2.00.0806 (Sistema PjeCOR). Publicada no DJe de 08/08/2022, pág. 69 e 70.

Portaria nº 46/2022/CGJCE

Portaria nº 46/2022/CGJCE – Dispõe sobre política pública de registro civil das pessoas naturais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/08/2022, pág. 25.

Portaria nº 45/2022/CGJCE

Portaria nº 45/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito da Lagoa de Santo Antônio da Comarca de Ararendá/CE ao Cartório Pinto Martins do Distrito de Canindezinho da Comarca de Nova Russas/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 04/08/2022, pág. 26.

Portaria nº 44/2022/CGJCE

Portaria nº 44/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Pitombeira ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Cruz, ambos da Comarca de Itapajé-CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 03/08/2022, pág. 14 e 15.

Portaria nº 43/2022/CGJCE

Portaria nº 43/2022/CGJCE – Dispõe sobre a instauração de Procedimento de Quebra de Confiança e nomeação de interventora para o Ofício Privativo de Registro de Imóveis da Comarca de Caucaia/CE. Republicada no DJe de 16/08/2022, pág. 22 e 23.

Portaria nº 42/2022/CGJCE

Portaria nº 42/2022/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para finalização dos trabalhos realizados pelo Grupo de Estudo instituído por meio da Portaria nº 28/2022/CGJCE, para fins de revisão e aprimoramento dos Capítulos XVII e XXVI do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE). Publicada no DJe de 01/08/2022, pág. 26.

Portaria nº 41/2022/CGJCE

Portaria nº 41/2022/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Camila Xavier de Oliveira Pio Cavalcanti do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 28/07/2022, pág. 27.

Portaria Conjunta nº 08/2022/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 08/2022/PRES/CGJCE – Define data para a investidura da candidata MICHELA ALMEIDA DE FARIAS, aprovada no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 26/07/2022, pág. 2 e 3.

Portaria Conjunta nº 07/2022/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2022/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a prorrogação da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2022. Publicada no DJe de 25/07/2022, pág. 4.