Portaria nº 17/2021/CGJCE

Portaria nº 17/2021/CGJCE – Dispõe acerca da obrigatoriedade de acesso regular ao sistema PJECOR no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicada no DJe de 23/02/2021, pág. 15 e 16.

Portaria Conjunta nº 03/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 03/2021/PRES/CGJCE – Define nova data da investidura dos candidatos outorgados após audiência de reescolha de serventias vagas e que ocorrerá de forma virtual em virtude do Decreto nº 33.936/2021 do Governo do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 22/02/2021, pág. 2 e 3.

Portaria nº 16/2021/CGJCE

Portaria nº 16/2021/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2021. Publicada no DJe de 15/02/2021, págs. 32 a 35.

Portaria Conjunta nº 10/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 10/2021/PRES/CGJCE – Altera a redação do artigo 1º da Portaria Conjunta Presidência/CGJ nº 24/2019 (DJe 09/01/2019), que instituiu o Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 15/02/2021, pág. 2.

Portaria nº 15/2021/CGJCE

Portaria nº 15/2021/CGJCE – Designa nova composição da Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará (Provimento nº 08/2014/CGJCE), instituída pela Portaria nº 14/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 09/02/2021, pág. 11 e 12.

Portaria nº 14/2021/CGJCE

Portaria nº 14/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Josué de Sousa Lima Júnior e Adriano Guedes Carlos Dias para integrarem a Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências Determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, instituída pela Portaria nº 84/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 09/02/2021, pág. 11.

Portaria nº 13/2021/CGJCE

Portaria nº 13/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Josué de Souza Lima Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho, Juizes Corregedores Auxiliares, para integrarem o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/02/2021, pág. 17.

Portaria nº 12/2021/CGJCE

Portaria nº 12/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação da Juíza Corregedora Auxiliar JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/02/2021, pág. 16.

Portaria nº 11/2021/CGJCE

Portaria nº 11/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação da Juíza Corregedora Auxiliar JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO para exercer as funções de Coordenadora do PROJETO PAI PRESENTE. Publicada no DJe de 05/02/2021, pág. 16.

Portaria Conjunta nº 01/2021/PRES/CGJCE (REVOGADA)

Portaria Conjunta nº 01/2021/PRES/CGJCE – Define a data da investidura dos candidatos outorgados após audiência pública de reescolha de serventia vagas e que foram aprovados no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 03/02/2021, págs. 02 a 04. […]