Portaria nº 25/2021/CGJCE

Portaria nº 25/2021/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE, em decorrência da sua atuação perante o Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos do Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca […]

Portaria nº 24/2021/CGJCE

Portaria nº 24/2021/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Execuções Penais  da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos do Processo Administrativo de nº 0000055-50.2021.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 19/04/2021, pág. 13 e 14.

Portaria nº 23/2021/CGJCE

Portaria nº 23/2021/CGJCE – Dispões sobre a indicação das serventias extrajudiciais com titularidades vagas que deverão apresentar suas prestações de contas via SIN-CCI. Publicada no DJe de 13/04/2021, pp. 23-24.

Portaria nº 22/2021/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 22/2021/CGJCE – Dispõe sobre a delegação para a prática de ato de arquivamento de procedimentos administrativos, em tramitação no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça, e cujos objetos não demandem decisão do Corregedor. Publicada no DJe de 16/03/2021, pág. 29. (Revogada pela Portaria nº 08/2024/CGJCE).

Portaria Conjunta nº 05/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 05/2021/PRES/CGJCE – Dispõe a respeito da excepcional autorização para o cumprimento de mandados judiciais dispensando a realização presencial do ato e a coleta de nota de ciente, nos casos que enumera e durante o período de trabalho preferencialmente remoto, deflagrado pelo Decreto Estadual n.º 33.936, de 17/02/2021 e pela Resolução n.º 06/2021, […]

Portaria nº 21/2021/CGJCE

Portaria nº 21/2021/CGJCE – Dispõe acerca do saneamento das filas de trabalho das unidades judiciárias no Sistema de Automação da Justiça do Primeiro Grau – SAJPG, em decorrência da redistribuição de processos realizada a partir da especialização de varas, nos termos prescritos pela Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020. Publicada no DJe de 05/03/2021, págs. […]

Portaria Conjunta nº 04/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 04/2021/PRES/CGJCE – Define a data da investidura dos candidatos que solicitaram prorrogação e que foram outorgados após audiência de reescolha de serventias vagas e que ocorrerá de forma virtual em virtude do Decreto nº 33.936/2021 do Governo do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/03/2021, pág. 2.

Portaria nº 20/2021/CGJCE

Portaria nº 20/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Juiz Corregedor Auxiliar e suplente para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Programa Fazendo Justiça. Publicada no DJe de 26/02/2021. pág. 13 e 14.

Portaria nº 19/2021/CGJCE

Portaria nº 19/2021/CGJCE – Dispõe acerca da instauração de Correição Extraordinária na 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz. Publicada no DJe de 26/02/2021, pág. 13.

Portaria nº 18/2021/CGJCE

Portaria nº 18/2021/CGJCE – Designa nova composição do COMITÊ DE DEMANDAS ESPECÍFICAS, instituído pela Portaria nº 27/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 23/02/2021, pág. 16.