Portaria nº 33/2021/CGJCE

Portaria nº 33/2021/CGJCE – Institui os Indicadores e Metas do Desdobramento do Plano Estratégico 2030 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 24/05/2021, págs. 19 a 28.

Portaria Conjunta nº 07/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2021/PRES/CGJCE – Dispõe sobre nova redação do § 3º do art. 1º da Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE. Publicada no DJe de 20/05/2021, pág. 02.

Portaria nº 32/2021/CGJCE

Portaria nº 32/2021/CGJCE – Dispõe acerca da padronização dos mandados judiciais, no contexto da pandemia, para fins de viabilizar o cumprimento eletrônico dos atos de comunicação pelos Oficiais de Justiça. Publicada no DJe de 17/05/2021, pág. 18 e 19.

Portaria nº 31/2021/CGJCE

Portaria nº 31/2021/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos do Processo Administrativo de nº 0000082-33.2021.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 04/05/2021, pág. 13.

Portaria nº 30/2021/CGJCE

Portaria nº 30/2021/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos do Processo Administrativo de nº 0000081-48.2021.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 04/05/2021, pág. 12 e 13.

Portaria nº 29/2021/CGJCE

Portaria nº 29/2021/CGJCE – Dispõe sobre a publicação do Manual de utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos – SIN-CCI. Publicada no DJe de 03/05/2021, pág. 13.

Portaria nº 28/2021/CGJCE

Portaria nº 28/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Bruna Valões de Oliveira, Gerente de Correição e Apoio às Unidades Judiciárias, para integrar o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 30/04/2021, pág. 24.

Portaria nº 27/2021/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 27/2021/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de plano de ação, visando à identificação e o auxílio das unidades judiciárias com maiores dificuldades em atingir as Metas Nacionais 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão, em cumprimento a Diretriz Estratégica 1 do Conselho Nacional de Justiça para as Corregedorias em […]

Portaria nº 26/2021/CGJCE

Portaria nº 26/2021/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2021.  Publicada no DJe de 22/04/2021, pág. 18 e 19.

Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a obrigatoriedade de correção de classes e assuntos para a consecução das finalidades da instituição da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DATAJUD), no âmbito das unidades judiciárias do 1º grau e dá outras providências. Publicada no DJe de 22/04/2021, pág. 03 e 04. Alterada pela Portaria […]