Portaria nº 41/2021/CGJCE

Portaria nº 41/2021/CGJCE – Inclui a serventia do 1º Ofício de Registro Civil da Comarca Vinculada de Paramoti/CE na relação das serventias extrajudiciais com titularidades vagas que deverão apresentar suas prestações de contas via SIN-CCI. Publicada no DJe de 19/08/2021, pág. 17 e 18.

Portaria nº 40/2021/CGJCE

Portaria nº 40/2021/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2021. Publicada no DJe de 09/08/2021, pág. 24.

Portaria nº 39/2021/CGJCE

Portaria nº 39/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Bruna Valões de Oliveira e Francisco Lindomar Rodrigues da Silva para integrarem o COMITÊ DE DEMANDAS ESPECÍFICAS, instituído pela Portaria nº 27/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 06/08/2021, pág. 13.

Portaria nº 38/2021/CGJCE

Portaria nº 38/2021/CGJCE – Dispõe sobre a delegação para a prática de atos de impulsionamento de procedimentos administrativos em tramitação no âmbito desta Corregedoria-Geral de Justiça, cujos objetos não demandem decisão do Corregedor-Geral. Publicada no DJe de 03/08/2021, pág. 26 e 27.

Portaria Conjunta nº 12/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 12/2021/PRES/CGJCE – Regulamenta a utilização da movimentação de reativação processual nos sistemas informatizados e dá outras providências. Publicada no DJe de 30/07/2021, pág. 5 e 6.

Portaria nº 37/2021/CGJCE

Portaria nº 37/2021/CGJCE – Dispõe sobre medidas de saneamento e melhoria de gestão da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, em virtude de fatos apurados em inspeção judicial realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 27/07/2021, pág. 7 e 8.

Portaria nº 36/2021/CGJCE

Portaria nº 36/2021/CGJCE – Dispõe sobre medidas de saneamento e melhoria de gestão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, em virtude de fatos apurados em inspeção judicial realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 27/07/2021, pág. 7.

Portaria nº 35/2021/CGJCE

Portaria nº 35/2021/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2021. Publicada no DJe de 02/07/2021, pág. 44 e 45.

Portaria Conjunta nº 08/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 08/2021/PRES/CGJCE – Define data para a investidura dos candidatos Rosangelica Castelo Branco Campos Noronha e Thomaz de Oliveira Pinheiro que tiveram deferimento da outorga comunicada nos autos de nºs 8506764-29.2021.8.06.0000 e 8507284-86.2021.8.06.0000, após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do […]

Portaria nº 34/2021/CGJCE

Portaria nº 34/2021/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do período de realização das Inspeções nas Secretarias Judiciárias de Primeiro Grau (SEJUDs), determinada pela Portaria nº 16/2021/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2021. Publicada no DJe de 25/05/2021, pág. 09 e 10.