Portaria Conjunta nº 15/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 15/2021/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação de magistrados, Secretaria Judiciária e unidades judiciais certificadas, conforme desempenho na I Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2020, instituída pela Portaria Conjunta nº 1365/2020/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Republicada no DJe de 25/10/2021, pág. […]

Portaria Conjunta nº 14/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 14/2021/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação de magistrados, Secretaria Judiciária e unidades judiciais certificadas, conforme desempenho na II Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará-2020, instituída pela Portaria Conjunta nº 1521/2020/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 11/10/2021, pág. 07 a […]

Portaria Conjunta nº 13/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 13/2021/PRES/CGJCE – Cria Grupo de Trabalho para Coordenar e Acompanhar as ações do Plano Emergencial do Sistema Prisional do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/10/2021, pág. 02.

Portaria nº 48/2021/CGJCE

Portaria nº 48/2021/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Maria Aparecida Xavier Fontenele do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 30/09/2021, pág. 33.

Portaria nº 47/2021/CGJCE

Portaria nº 47/2021/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Vítor Pontes Correia do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 27/09/2021, pág. 26.

Portaria nº 46/2021/CGJCE

Portaria nº 46/2021/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Neylane Gomes Linhares Costa do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 22/09/2021, pág. 11 e 12.

Portaria nº 45/2021/CGJCE

Portaria nº 45/2021/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Mutambeiras da Comarca de Santana do Acaraú, dá outras providências. Publicada no DJe de 16/09/2021, pág. 07 e 08.

Portaria nº 44/2021/CGJCE

Portaria nº 44/2021/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à XVI Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 08 a 12 de novembro de 2021. Publicada no DJe de 14/09/2021, pág. 13 a 15.

Portaria nº 43/2021/CGJCE

Portaria nº 43/2021/CGJCE – Dispõe sobre medidas de saneamento e melhoria de gestão da 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, em virtude de fatos apurados em inspeção judicial realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 27/08/2021, pág. 10.

Portaria nº 42/2021/CGJCE

Portaria nº 42/2021/CGJCE – Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o acompanhamento de procedimentos disciplinares instaurados em desfavor de titulares de serventia extrajudicial que esteja em grau de recurso. Publicada no DJe de 23/08/2021, pág. 29.