Portaria nº 07/2020/CGJCE

Portaria nº 07/2020/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020. Publicada no DJe de 04/02/2020, págs. 47 a 49. (REVOGADA PELA Portaria nº 10/2020/CGJCE)

Portaria nº 06/2020/CGJCE

Portaria nº 06/2020/CGJCE – Institui a Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais, constante dos arts. 1º ao 138 da Consolidação de Normas e Procedimentos Vigentes da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (Provimento nº 01/2007/CGJCE). Publicada no DJe de 03/02/2020, pág. 27.

Portaria nº 05/2020/CGJCE

Portaria nº 05/2020/CGJCE – Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CORREGEDORIA ABERTA. Publicada no DJe de 03/02/2020, pág. 26.

Portaria nº 04/2020/CGJCE

Portaria nº 04/2020/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Luana Lima de Souza Oliveira, Diretora-Geral da Corregedoria-Geral de Justiça, para integrar o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 21/01/2020, pág. 32.

Portaria nº 03/2020/CGJCE

Portaria nº 03/2020/CGJCE – Dispõe sobre a suspensão das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 17 de janeiro de 2020 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 15/01/2020, pág. 15.

Portaria nº 02/2020/CGJCE

Portaria nº 02/2020/CGJCE – Instaurar Sindicância em face ao magistrado da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8500025-93.2020.8.06.0026 e 8500048-39.2020.8.06.0026. Publicada no DJe de 13/01/2020, pág. 16.

Portaria nº 01/2020/CGJCE

Portaria nº 01/2020/CGJCE – Designação dos Juízes Corregedores Auxiliares e servidores para acompanharem o Corregedor-Geral Desembargador Teodoro Silva Santos em visita a Comarca de Sobral, para tratar de Protocolo de Intenções. Publicada no DJe de 07/01/2020, pág. 30.