Portaria nº 17/2020/CGJCE

Portaria nº 17/2020/CGJCE– Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8500759-44.2020.8.06.0026. Publicada no DJe de 04/03/2020, págs. 37 e 38.

Portaria nº 16/2020/CGJCE

Portaria nº 16/2020/CGJCE– Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho Temporário no âmbito desta Corregedoria-Geral da Justiça, visando à elaboração de proposta de alteração do Provimento nº 09/2017/CGJCE, bem como a confecção de Manual de Rotinas, objetivando a destinação de bens apreendidos em procedimentos criminais. Publicada no DJe de 02/03/2020, pág. 36.

Portaria nº 15/2020/CGJCE

Portaria nº 15/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos dos Processos Administrativos de ns° 8500025-93.2020.8.06.0026 e 8500048-39.2020.8.06.0026. Publicada no DJe de 27/02/2020, pág. 19.

Portaria nº 14/2020/CGJCE

Portaria nº 14/2020/CGJCE – Institui a Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará (Provimento nº 08/2014/CGJCE). Publicada no DJe de 21/02/2020, pág. 15 e 16.

Portaria nº 13/2020/CGJCE

Portaria nº 13/2020/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020. Publicada no DJe de 17/02/2020, pág. 65.

Portaria nº 12/2020/CGJCE

Portaria nº 12/2020/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Raimundo Lívio Rocha Júnior, para integrar a Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais, nos termos da Portaria nº 06/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 17/02/2020, pág. 64.

Portaria nº 11/2020/CGJCE

Portaria nº 11/2020/CGJCE– Ratificar e ampliar o objeto da Portaria de n° 26/2018/CGJCE, que instaurou Sindicância nos autos de n° 8500579-96.2018.8.06.0026, com vista à inserção dos autos de nº 8500978-96.2016.8.06.0026, prorrogando o prazo dos trabalhos por mais 30 (trinta) dias. Publicada no DJe de 13/02/2020, pág. 19.

Portaria nº 10/2020/CGJCE

Portaria nº 10/2020/CGJCE– Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020, bem como da revogação da Portaria nº 07/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 13/02/2020, págs, 17 a 19. (REVOGA A PORTARIA Nº 07/2020/CGJCE).

Portaria nº 09/2020/CGJCE

Portaria nº 09/2020/CGJCE – Estabelecer o cronograma de inspeções extrajudiciais para 1º semestre do ano de 2020. Publicada no DJe de 11/02/2020, pág. 44.

Portaria nº 08/2020/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 08/2020/CGJCE (REVOGADA) – Dispõe sobre a instituição de Formulário Eletrônico de Acompanhamento de Atividade Docente Exercida por Magistrados, conforme preconiza a Resolução nº 34/2007 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 10/02/2020, pág. 24 e 25. Revogada pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado […]