Portaria Conjunta nº 1344/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1344/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação de magistrados, Secretaria Judiciária e unidades judiciais certificadas, conforme desempenho na Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2019, instituída pela Portaria nº 1485/2019/PRESTJCE e dá outras providências. Republicada por Incorreção.Publicada no DJe de 01/10/2020, págs. […

Portaria Conjunta nº 1333/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1333/2020/PRES/CGJCE – Prorroga o prazo para a ocorrência da nova audiência de escolha das serventias extrajudiciais vagas. Publicada no DJe de 28/09/2020, pág. 02.

Portaria nº 38/2020/CGJCE

Portaria nº 38/2020/CGJCE – Define data para a investidura da candidata Maria Cecília Pinheiro Nogueira que teve deferimento da outorga comunicada nos autos de nº 8513632-57.2020.8.06.0000, após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada do DJe de 10/09/2020, pág. […]

Portaria nº 37/2020/CGJCE

Portaria nº 37/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação excepcional do prazo definido pelo Provimento nº 13/2015/CGJCE, para fins de realização das inspeções extrajudiciais ordinárias do ano de 2020. Publicada no DJe de 21/08/2020, pág. 10.

Portaria Conjunta nº 1047/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1047/2020/PRES/CGJCE – Regulamenta o Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU, criado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no âmbito da Justiça Comum de Primeiro Grau do Estado de Ceará, e dá outras providências. Republicada por incorreção. Publicada no DJe de 12/08/2020, págs. 02 a 05.

Portaria nº 36/2020/CGJCE

Portaria nº 36/2020/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020. Republicada por incorreção. Publicada no DJe de 31/07/2020, págs. 112 a 114.

Portaria Conjunta nº 987/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 987/2020/PRES/CGJCE – Prorroga o prazo para a ocorrência da nova audiência de escolha das serventias extrajudiciais vagas. Publicada no DJe de 23/07/2020, págs. 06 e 07.

Portaria Conjunta nº 866/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 866/2020/PRES/CGJCE – Define a data da investidura dos candidatos que solicitaram prorrogação e que foram aprovados no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 21/07/2020, pág. 08.

Portaria nº 35/2020/CGJCE

Portaria nº 35/2020/CGJCE (Versão Atualizada) – Dispõe acerca da instituição do Painel de Criticidade no Sistema de Estatística e Informações – SEI. Publicada no DJe de 02/07/2020, págs. 10 a 12. (Alterada pela Portaria nº 48/2020/CGJCE)

Portaria nº 34/2020/CGJCE

Portaria nº 34/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de ns° 8502176-66.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 02/07/2020, pág. 09.