Portaria nº 34/2019/CGJCE

Portaria nº 34/2019/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 8501517-91.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 30/04/2019, pág. 26.

Portaria nº 33/2019/CGJCE

Portaria nº 33/2019/CGJCE – Dispõe acerca da padronização das matrizes de decisões no sistema SAJPG e dá outras providências. Publicada no DJe de 10/04/2019, pág. 13.

Portaria nº 32/2019/CGJCE

Portaria nº 32/2019/CGJCE – Suspende a Portaria nº 02/2019/CGJ-CE, até ulterior deliberação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que apreciará minuta de resolução para implantação do selo digital. Publicada no DJe de 09/04/2019, pág. 13.

Portaria nº 31/2019/CGJCE

Portaria nº 31/2019/CGJCE – Altera o período de realização das Inspeções Judiciais nas Comarcas de Morrinhos, Graça, Mucambo e Reriutaba, determinadas pela Portaria n° 09/2019/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 09/04/2019, pág. 13.

Portaria nº 30/2019/CGJCE

Portaria nº 30/2019/CGJCE – Altera a data de realização da Inspeção Judicial na 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, determinada pela Portaria n° 09/2019/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 05/04/2019, págs. 14 e 15.

Portaria nº 28/2019/CGJCE

Portaria nº 28/2019/CGJCE – Dispõe acerca de designação de nova data da Reunião do Corregedor-Geral de Justiça com magistrados atuantes na 1ª Zona Judiciária, e dá outras providências. Publicada no DJe de 02/04/2019, pág. 10.

Portaria nº 27/2019/CGJCE

Portaria nº 27/2019/CGJCE – Dispõe sobre a instituição do COMITÊ DE DEMANDAS ESPECÍFICAS, com a finalidade de apreciar os pleitos requeridos por entidades representativas de classes de magistrados, delegatários de serviços extrajudiciais e servidores do Poder Judiciário Cearense junto à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 01/04/2019, pág. 16.

Portaria nº 26/2019/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 26/2019/CGJCE – Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios a serem praticados pela Gerência Administrativa, em virtude da reestruturação administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do artigo 18, inciso I, da Resolução nº 02/2019 do Pleno do Tribunal de Justiça, publicado no Dje de 29/01/2019. Publicada no DJe de 01/04/2019, pág. 16. (Revogada […]

Portaria nº 25/2019/CGJCE

Portaria nº 25/2019/CGJCE – Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 28/03/2019, pág. 24.

Portaria nº 24/2019/CGJCE

Portaria nº 24/2019/CGJCE – Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 22/03/2019, pág. 5.