Portaria nº 84/2019/CGJCE

Portaria nº 84/2019/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em junho/2018. Publicada no DJe de 03/09/2019, pág. 120.

Portaria nº 83/2019/CGJCE

Portaria nº 83/2019/CGJCE – Dispõe sobre a liberação de senhas para acesso aos sistemas nacionais criados ou gerenciados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Publicada no DJe de 02/09/2019, pág. 13.

Portaria nº 82/2019/CGJCE

Portaria nº 82/2019/CGJCE – Inclui o Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 29/08/2019, pág. 40.

Portaria nº 81/2019/CGJCE

Portaria nº 81/2019/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, bem como da inclusão do Juízo da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 29/08/2019, págs. 39 […]

Portaria nº 80/2019/CGJCE

Portaria nº 80/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da Vara Única da Comarca de Pacoti no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 26/08/2019, p. 16.

Portaria nº 79/2019/CGJCE

Portaria nº 79/2019/CGJCE – Instituir o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 2º semestre de 2019. Publicada no DJe de 22/08/2019, págs. 39 e 40.

Portaria nº 78/2019/CGJCE

Portaria nº 78/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do período de realização da Inspeção Judicial no Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, determinada pela Portaria nº 59/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 09/08/2019, pág. 28.

Portaria nº 77/2019/CGJCE

Portaria nº 77/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Canindé, bem como da exclusão dos Juízos das Varas Únicas das Comarcas de Pacoti e Acarape no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. […]

Portaria nº 76/2019/CGJCE

Portaria nº 76/2019/CGJCE – Altera os períodos de realizações das Inspeções Judiciais nos Juízos da 2ª Vara da Comarca de Itaitinga, da 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, bem como nos Juízos da 2ª Vara e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aquiraz, determinadas pela Portaria […]

Portaria nº 75/2019/CGJCE

Portaria nº 75/2019/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8500012-31.2019.8.06.0026 e 8501657-91.2019.8.06.0026 (apenso).  Publicada no DJe de 01/08/2019, pág. 30.