2018.

Portaria nº 54/2018/CGJCE 

Portaria nº 54/2018/CGJCE – Instaurar Sindicância nos autos dos Processos Administrativos de nº 8501569-87.2018.8.06.0026 e apensos de n° 8501568-05.2018.8.06.0026 e n° 8500219-64.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 24.

Portaria nº 53/2018/CGJCE

Portaria nº 53/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 23.

Portaria nº 52/2018/CGJCE

Portaria nº 52/2018/CGJCE – Preconiza o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento das normas relacionadas ao regular abastecimento de dados e ao hígido lançamento de informações no Sistema CNJ de Justiça Aberta apenas relativamente aos serviços extrajudiciais. Publicada no DJe de 10/10/2018, págs. 25-26. REVOGADA pela Portaria nº 72/2019/CGJCE.

Portaria nº 51/2018/CGJCE

Portaria nº 51/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 09/10/2018, pág. 38.

Portaria nº 50/2018/CGJCE

Portaria nº 50/2018/CGJCE – Remarca apenas a data da Inspeção da 9ª Vara Cível de Fortaleza preconizada na Portaria nº 49/2018/CGJCE. Publicada no DJe de 02/10/2018, pág. 27.

Portaria nº 49/2018/CGJCE

Portaria nº 49/2018/CGJCE – Revoga a Portaria nº 46/2018, com ressalvas, e, em observância às Recomendações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, estabelece o novo Cronograma de Inspeções na Capital Alencarina e confere as disposições pertinentes. Publicada no DJe de 25/09/2018, págs. 23/24.

Portaria nº 48/2018/CGJCE

Portaria nº 48/2018/CGJCE – Instaura Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8503263-91.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 17/09/2018, pág. 15.

Portaria nº 47/2018/CGJCE

Portaria nº 47/2018/CGJCE – Recomendações relativas à Semana da Conciliação, de 5 a 9 de novembro de 2018. Publicada no DJe de 12/09/2018, pág. 15/16.

Portaria n° 46/2018/CGJCE

Portaria n° 46/2018/CGJCE – Institui o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça no 2º semestre de 2018. Publicado no DJe de 14/08/2018, pág. 16/18.

Portaria n° 45/2018/CGJCE

Portaria n° 45/2018/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do cronograma de inspeção para suspender o procedimento, provisoriamente, na Vara Única da Comarca de Porteiras e determinar a sua realização no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte/CE. Publicado no DJe de 14/08/2018, pág. 16