Portaria nº 63/2018/CGJCE

Portaria nº 63/2018/CGJCE – Dispõe acerca da publicação do quantitativo de julgamentos realizados pelos magistrados das unidades judiciárias de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Ranking do Primeiro Grau) e a regência normativa pertinente à espécie. Publicada no DJe de 06/12/2018, pág. 8.

Portaria nº 62/2018/CGJCE

Portaria nº 62/2018/CGJCE – Remarca as datas das inspeções referentes à 11ª e 23ª Varas Cíves e 12ª Unidade do Juizado Especial Cível, todas da Capital, em atenção às determinações do CNJ. Publicada no DJe de 06/12/2018, pág. 7.

Portaria nº 61/2018/CGJCE

Portaria nº 61/2018/CGJCE – Cria a Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 13/11/2018, pág. 10.

Portaria nº 60/2018/CGJCE

Portaria nº 60/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 49/2018, que estabeleceu o novo calendário de Inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante à Comarca da Capital do Estado. Publicada no DJe de 12/11/2018, pág. 15.

Portaria nº 59/2018/CGJCE

Portaria nº 59/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 49/2018, que estabeleceu o novo calendário de Inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante à Comarca da Capital do Estado. Publicada no DJe de 12/11/2018, pág. 14.

Portaria nº 58/2018/CGJCE

Portaria nº 58/2018/CGJCE – Autorização a Juiz Corregedor Auxiliar para participar de audiência. Publicada no DJe de 09/11/2018, pág. 15.

Portaria Conjunta nº 2076/2018/PRES/CGJCE (REVOGADA)

Portaria Conjunta nº 2076/2018/PRES/CGJCE – Dispõe sobre o processamento, fiscalização e recuperação das despesas processuais e dá outras providências. Publicada no DJe de 29/10/2018, págs. 05-07. (Revogada pela Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE)

Portaria nº 57/2018/CGJCE 

Portaria nº 57/2018/CGJCE – Preconiza acerca da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dispõe sobre as medidas afetas à espécie, no âmbito desta Casa Censora, em 2018. Publicada no DJe de 29/10/2018, pág. 27.

Portaria nº 56/2018/CGJCE

Portaria nº 56/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 25.

Portaria nº 55/2018/CGJCE

Portaria nº 55/2018/CGJCE – Prorrogar o prazo da Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8501517-91.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 24.