Portaria nº 22/2016/CGJCE

Portaria nº 22/2016 – Inclui as 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal, a Vara Única de Execuções de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza e a Comarca Vinculada de Paramoti no 4º ciclo do Cronograma de Inspeção Judicial do Primeiro Semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 19/2016. Publicada […]

Portaria nº 21/2016/CGJCE

Portaria nº 21/2016 – Instauração de Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8500370-98.2016.8.06.0026. Publicada no DJe, de 20/05/2016 (pág. 13)

Portaria nº 20/2016/CGJCE

Portaria nº 20/2016 – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 2º Ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 04/05/2016 (pág. 20)

Portaria nº 19/2016/CGJCE

Portaria nº 19/2016 – Instituir o Cronograma de Inspeções para o 4º ciclo do primeiro semestre do ano de 2016. Publicada no Dje, de 29/04/2016 (págs. 20 – 21)

Portaria nº 18/2016/CGJCE

Portaria nº 18/2016 – Institui o I Mutirão do Projeto Pai Presente, na Comarca de Pacatuba – CE. Publicada no DJe, de 29/04/2016 (págs. 19 – 20)

Portaria nº 17/2016/CGJCE

Portaria nº 17/2016 – Determinar o retorno a 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza para verificar o cumprimento das recomendações e orientações levadas a efeito na última inspeção. (pág. 13)

Portaria nº 16/2016/CGJCE

Portaria nº 16/2016 – Institui a mobilização do Projeto Pai Presente nas Escolas Municipais da Comarca de Fortaleza – CE. Publicada no Dje, de 29/04/2016 (pág. 19)

Portaria nº 15/2016/CGJCE

Portaria nº 15/2016 – Instituir o Cronograma de Inspeções Extrajudiciais para os demais ciclos do exercício de 2016. Republicada por incorreção – DJe, de 19/04/2016 (págs. 11 – 15)

Portaria nº 14/2016/CGJCE

Portaria nº 14/2016 – Instituir o Cronograma de Inspeções realizadas pela Corregedoria para o 3º semestre do ano 2016. Publicada no DJe, de 05/04/2016 (pág. 10)

Portaria nº 13/2016/CGJCE

Portaria nº 13/2016 – Dispõe sobre Recomendação aos magistrados titulares e em respondência  das unidades judiciárias de competência criminal para que analisem os processos envolvendo presos provisórios e réus condenados. Publicada no DJe, de 29/03/2016 (pág. 13)