2016.

Portaria nº 31/2016/CGJCE

Portaria nº 31/2016 – Dispõe sobre a Mobilização pela Certidão de Nascimento nas Escolas Municipais da Comarca de Fortaleza-CE. Republicada por Incorreção – DJe, de 25/08/2016 (pág. 31)

Portaria nº 30/2016/CGJCE

Portaria nº 30/2016 – Altera o Cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 6º ciclo do 2º semestre do corrente ano, na Comarca de Sobral-CE, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 19/08/2016 (pág. 11)

Portaria nº 29/2016/CGJCE

Portaria nº 29/2016 – Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na protocolização de pedidos de certidões no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe, de 09/08/2016 (pág. 19)

Portaria nº 28/2016/CGJCE

Portaria nº 28/2016 – Instituir o Cronograma de Inspeções para o 2º ciclo do segundo semestre do ano de 2016. Publicada no DJe, de 27/07/2016 (págs. 44 – 45)

Portaria nº 27/2016/CGJCE

Portaria nº 27/2016 – Institui comissão com a atribuição de analisar os dados coletados pela Auditoria da CGJCE e apresentar sugestões para subsidiar a realização de concurso público para outorga de delegação às serventias extrajudiciais vagas n Estado do Ceará. Publicada no DJe, de 25/07/2016 (págs. 10 – 11)

Portaria nº 26-A/2016/CGJCE

Portaria nº 26/2016-A – Modificar o Cronograma de Inspeções Judiciais do 1º ciclo do segundo semestre e incluir comarcas no 2º ciclo do segundo semestre do ano de 2016. Publicada no DJe, de 25/07/2016 (pág. 10)

Portaria nº 26/2016/CGJCE

Portaria nº 26/2016 – Exclui a Comarca de Itaitinga, inclui as 4ª, 5ª e 30ª Varas Cíveis e a 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza no 1º ciclo do segundo semestre do ano de 2016 do Cronograma de Inspeção Judicial de 2016/CGJ-CE, estabelecido na Portaria nº 24/2016. Publicada no DJe, de […]

Portaria nº 25/2016/CGJCE

Portaria nº 25/2016 – Institui o II Mutirão do Projeto Pai Presente, na Comarca de Fortaleza-CE. Publicada no DJe, de 05/07/2016 (pág. 11)

Portaria nº 24/2016/CGJCE

Portaria nº 24/2016 – Prorroga o 4º ciclo de inspeções judiciais do primeiro semestre e institui o 1º ciclo do segundo semestre do ano de 2016. Publicada no DJe, de 28/06/2016. (pág. 15)

Portaria nº 23/2016/CGJCE

Portaria nº 23/2016 – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 4º ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 20/06/2016. (pág. 26)