Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu/CE

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu/CE – Processo n° 0000665-47.2023.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Vara Única Criminal da Comarca de Morada Nova/CE

Vara Única da Comarca de Morada Nova/CE – Processo n° 0000466-88.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Paraipaba/CE

Vara Única da Comarca de Paraipaba/CE – Processo n° 0000791-97.2023.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular nº 221/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 221/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decisão de decretação de falência de pessoa jurídica de direito privado.

Ofício Circular n° 216/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 216/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará a qual trata acerca da Portaria n° 372/2024 da Presidência do TJCE.

Portaria Conjunta nº 01/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 01/2024/PRES/CGJCE– Dispõe sobre a instituição de projeto piloto para cumprimento de citações e intimações decorrentes de atos judiciais oriundos da Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Publicada no DJeA de 24/06/2024, pág. 8.

Portaria nº 14/2024/CGJCE

Portaria nº 14/2024/CGJCE– Instaura Sindicância em face da magistrada A. C. P. C., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000339–53.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 24/06/2024, pág. 19.

Ofício Circular n° 214/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 214/2024/CGJCE – Do cadastro das Diretorias dos Fóruns das Unidades Judiciais do Estado do Ceará e atualização cadastral no sistema PJeCOR.

Ofício Circular n° 211/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 211/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da expedição do Provimento Conjunto n° 136/2024 do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular nº 206/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 206/2024/CGJCE – Comunicação acerca da preservação do sigilo de processos quando da remessa de recursos via SAJPG e SAJSG.