Não homologação

Movimentos com Complemento – Destinatário: para a CRIANÇA ou ADOLESCENTE
Código Descrição
9987545 Não homologada medida protetiva de abrigo em entidade para a criança ou adolescente
9987548 Não homologada medida protetiva de abrigo temporário para a criança ou adolescente
9987551 Não homologada medida protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, por …2, VII) para a criança ou adolescente
9987554 Não homologada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para a criança ou adolescente
9987557 Não homologada medida protetiva de Colocação em família substituta para a criança ou adolescente
9987560 Não homologada medida protetiva de Comparecimento do agressor a programas de rec…22, VI) para a criança ou adolescente
9987563 Não homologada medida protetiva de Determinação da recondução da ofendida e de s…gressor para a criança ou adolescente
9987566 Não homologada medida protetiva de Determinação do afastamento da ofendida do la…3, III) para a criança ou adolescente
9987569 Não homologada medida protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da ofe… 23, V) para a criança ou adolescente
9987572 Não homologada medida protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) para a criança ou adolescente
9987575 Não homologada medida protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo de r…ilidade para a criança ou adolescente
9987578 Não homologada medida protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo de r…ilidade para a criança ou adolescente
9987581 Não homologada medida protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante termo…ilidade para a criança ou adolescente
9987584 Não homologada medida protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo de re…ilidade para a criança ou adolescente
9987587 Não homologada medida protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus dependentes…dimento para a criança ou adolescente
9987590 Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar para a criança ou adolescente
9987593 Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…olatras para a criança ou adolescente
9987596 Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…cômanos para a criança ou adolescente
9987599 Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…urbação para a criança ou adolescente
9987602 Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…o idoso para a criança ou adolescente
9987605 Não homologada medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais ou …escente para a criança ou adolescente
9987607 Não homologada medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais ou …criança e do adolescente para o idoso
9987608 Não homologada medida protetiva de Oreintação, apoio e acompanhamento temporários para a criança ou adolescente
9987611 Não homologada medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 2… – LMP) para a criança ou adolescente
9987614 Não homologada medida protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios para a criança ou adolescente
9987617 Não homologada medida protetiva de Prestação de caução provisória, mediante depó…24, IV) para a criança ou adolescente
9987620 Não homologada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus…emunhas para a criança ou adolescente
9987623 Não homologada medida protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não especifi…ela Lei para a criança ou adolescente
9987626 Não homologada medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus fam…nicação para a criança ou adolescente
9987629 Não homologada medida protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares para a criança ou adolescente
9987632 Não homologada medida protetiva de Proibição temporária para a celebração de ato…24, II) para a criança ou adolescente
9987635 Não homologada medida protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) para a criança ou adolescente
9987638 Não homologada medida protetiva de Requisção de tratamento psiquiátrico em regim…pitalar para a criança ou adolescente
9987641 Não homologada medida protetiva de Requisção para tratamento de sua saúde, em re…iciliar para a criança ou adolescente
9987644 Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime ambulatorial para a criança ou adolescente
9987647 Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime hospitalar para a criança ou adolescente
9987650 Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regi…atorial para a criança ou adolescente
9987653 Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regi…pitalar para a criança ou adolescente
9987656 Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em reg…atorial para a criança ou adolescente
9987659 Não homologada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em r…atorial para a criança ou adolescente
9987662 Não homologada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em r…pitalar para a criança ou adolescente
9987665 Não homologada medida protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraídos … 24, I) para a criança ou adolescente
9987668 Não homologada medida protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos depende…menores para a criança ou adolescente
9987671 Não homologada medida protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas para a criança ou adolescente
9987674 Não homologada medida protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela ofen…4, III) para a criança ou adolescente
9987677 Não homologada medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou out… – LMP) para a criança ou adolescente