Movimentos com Complemento – Destinatário: para o IDOSO |
Código |
Descrição |
9987670 |
Não homologada medida protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores para o idoso |
9987547 |
Não homologada medida protetiva de abrigo em entidade para o idoso |
9987550 |
Não homologada medida protetiva de abrigo temporário para o idoso |
9987553 |
Não homologada medida protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, por … de apoio (art. 22, VII) para o idoso |
9987556 |
Não homologada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para o idoso |
9987559 |
Não homologada medida protetiva de Colocação em família substituta para o idoso |
9987562 |
Não homologada medida protetiva de Comparecimento do agressor a programas de rec…reeducação (art. 22, VI) para o idoso |
9987565 |
Não homologada medida protetiva de Determinação da recondução da ofendida e de s… afastamento do agressor para o idoso |
9987568 |
Não homologada medida protetiva de Determinação do afastamento da ofendida do la…alimentos (art. 23, III) para o idoso |
9987571 |
Não homologada medida protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da ofe…cia de vaga (art. 23, V) para o idoso |
9987574 |
Não homologada medida protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) para o idoso |
9987577 |
Não homologada medida protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
9987580 |
Não homologada medida protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
9987583 |
Não homologada medida protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
9987586 |
Não homologada medida protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
9987589 |
Não homologada medida protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus dependentes…oteção ou de atendimento para o idoso |
9987592 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar para o idoso |
9987595 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…tratamento a alcoolatras para o idoso |
9987598 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…tratamento a toxicômanos para o idoso |
9987601 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…ue lhe cause perturbação para o idoso |
9987602 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…o idoso para a criança ou adolescente |
9987603 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…ícitas ao próprio idoso para a mulher |
9987604 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…lícitas ao próprio idoso para o idoso |
9987607 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais ou …criança e do adolescente para o idoso |
9987610 |
Não homologada medida protetiva de Orientação, apoio e acompanhamento temporários para o idoso |
9987613 |
Não homologada medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º – LMP) para o idoso |
9987616 |
Não homologada medida protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios para o idoso |
9987619 |
Não homologada medida protetiva de Prestação de caução provisória, mediante depó…a ofendida (art. 24, IV) para o idoso |
9987622 |
Não homologada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus…liares e das testemunhas para o idoso |
9987625 |
Não homologada medida protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei para o idoso |
9987628 |
Não homologada medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus fam…quer meio de comunicação para o idoso |
9987631 |
Não homologada medida protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares para o idoso |
9987634 |
Não homologada medida protetiva de Proibição temporária para a celebração de ato…o judicial (art. 24, II) para o idoso |
9987637 |
Não homologada medida protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) para o idoso |
9987640 |
Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar para o idoso |
9987643 |
Não homologada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime domiciliar para o idoso |
9987646 |
Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime ambulatorial para o idoso |
9987649 |
Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime hospitalar para o idoso |
9987652 |
Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime ambulatorial para o idoso |
9987655 |
Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar para o idoso |
9987658 |
Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial para o idoso |
9987661 |
Não homologada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial para o idoso |
9987664 |
Não homologada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime hospitalar para o idoso |
9987667 |
Não homologada medida protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraídos … à ofendida (art. 24, I) para o idoso |
9987673 |
Não homologada medida protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas para o idoso |
9987676 |
Não homologada medida protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela ofen… agressor (art. 24, III) para o idoso |
9987679 |
Não homologada medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou out…os (art. 9º, § 5º – LMP) para o idoso |