Dados Pessoais

Nascimento: 4 de setembro de 1945, em Catolé do Rocha, na Paraíba

Falecimento: 10 de março de 2018, em Fortaleza.
Filiação: Francisco de Sales Filho e Maria Francisca da Conceição
Filhos: Kelviane Rodrigues Sales, Nicolas Santos Sales e Kelsen Santos Sales

Formação Acadêmica

Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Especialização em Direito Público – Universidade Federal do Ceará, em 1983.
Especialização em Direito e Processo Tributário – Universidade de Fortaleza – Unifor, em 2001.

Funções Atuais

Desembargador do Tribunal do Estado do Ceará desde 18 de junho de 2007.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura

* Juiz nomeado para Alto Santo, em 1979;
* Juiz promovido em 1981 para a Vara única da Comarca de Jaguaribe, respondendo também pela Comarca de Iracema;
* Em 1983 foi promovido para a Comarca de Baturité, e em 1987, respondeu pela Comarca de Aracoiaba;
* Foi promovido, pelo critério de antiguidade, para 1ª Vara da Comarca de Baturité, em 1987;
* Foi permutado para a 2ª Vara Comarca de Maranguape, em 1990. Nesse período assumiu a diretoria do Fórum de Maranguape;
* Respondeu, em 1993, pela 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Varas Cíveis. No mesmo período, respondeu também pelas 1°, 2°, 3°, 4°, 6°, 7° e 9° Varas de Família;
* Respondeu pela 1° Vara de Registros Públicos, em 1993;
* Respondeu pela 1° Vara da fazenda Pública e pela 19ª Vara Cível, em 1995;
* Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, durante os períodos de 1995 e 1997;
* Respondeu pela 10° Vara Cível, em 1997; Respondeu pela 4° Vara da Infância e Juventude, em 1997;
* Em 1998 foi permutado para a 6° Vara do Júri da Comarca de Fortaleza;
* Respondeu pela Vara Única da Comarca de Alto Santo e pela Comarca de Morada Nova, em 2000;
* Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral, em 2001;
* Respondeu pela 5° Vara do Júri, em 2002;
* Juiz Auxiliar da 1° Vara da Comarca de Itapipoca, em 2003;
* Membro da 1° Turma Recursal dos Juizados Especiais durante o período de 2003 a 2007;
* Juiz auxiliar da Vara Única da Comarca de Chorozinho e Ocara, em 2004;
* Coordenador da Transformação da Comissão Especial dos Processos de Crimes contra a Administração Pública em Coordenadoria dos Processos Cíveis, em 2004;
* Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, em 2004;
* Coordenadoria dos Processos Cíveis e Criminais de Improbidade Administrativa, em 2004;
* Juiz Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em 2005;
* Presidente da Comissão de Gestão de Bens Apreendidos, em 2005;
* Respondeu pela 16° Vara Criminal, em 2005;
* Juiz de Direito Coordenador do Serviço de Distribuição do fórum Clóvis Beviláqua, de 2005 a 2007;
* Juiz Eleitoral na qualidade de suplente, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará;
* Juiz Eleitoral Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, em 2007. Coordenou a Propaganda Eleitoral nas Eleições;
* Juiz Eleitoral da 83° Zona Eleitoral durante dois anos;
* Participou do Grupo de Apoio Jurisdicional da Presidência nas Comarcas do Interior do Estado;
* Coordenador Geral do Projeto Força Tarefa, cuja finalidade foi a mesma do grupo anteriormente citado, a prestação jurisdicional aos módulos mais carentes;
* Atuou na Comissão de Estudos Indicadores de Providências, que se destinava assegurar a melhor eficiência da prestação jurisdicional nas Comarcas Vinculadas e nos Juizados Especiais, figurando como Presidente o eminente Desembargador João Byron de Figueiredo Frota;
* Foi convidado pela Escola Superior da Magistratura, ministrando curso para os oficiais de justiça, promovido pelo Departamento Central de Recursos Humanos do TJCE.

Condecorações, Títulos, Medalhas

Voto de congratulações da Câmara Municipal de Fortaleza por “Excelente desempenho profissional, em dezembro de 2003. Títulos de Cidadania das cidades de Alto Santo, Iracema, Jaguaribe, Aracoiaba, Morada Nova, Jaguaretama e Cedro.

Publicações

Livro “Dosimetria das Penas – Elementos de Aplicação”, pela Editora Premius.