Descumprimento
Movimentos com Complemento – Destinatário: para a CRIANÇA ou ADOLESCENTE | |
Código | Descrição |
9987885 | Descumprida a Medida Protetiva de abrigo em entidade destinada a criança ou adolescente |
9987888 | Descumprida a Medida Protetiva de abrigo temporário destinada a criança ou adolescente |
9987891 | Descumprida a Medida Protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, por m…I) destinada a criança ou adolescente |
9987894 | Descumprida a Medida Protetiva de Afastamento do lar ou domicílio destinada a criança ou adolescente |
9987897 | Descumprida a Medida Protetiva de Colocação em família substituta destinada a criança ou adolescente |
9987900 | Descumprida a Medida Protetiva de Comparecimento do agressor a programas de recu…I) destinada a criança ou adolescente |
9987903 | Descumprida a Medida Protetiva de Determinação da recondução da ofendida e de se…or destinada a criança ou adolescente |
9987906 | Descumprida a Medida Protetiva de Determinação do afastamento da ofendida do lar…I) destinada a criança ou adolescente |
9987909 | Descumprida a Medida Protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da ofen…V) destinada a criança ou adolescente |
9987912 | Descumprida a Medida Protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) destinada a criança ou adolescente |
9987915 | Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo de re…de destinada a criança ou adolescente |
9987918 | Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo de re…de destinada a criança ou adolescente |
9987921 | Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante termo …de destinada a criança ou adolescente |
9987924 | Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo de res…de destinada a criança ou adolescente |
9987927 | Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus dependentes …to destinada a criança ou adolescente |
9987930 | Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar destinada a criança ou adolescente |
9987933 | Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de…as destinada a criança ou adolescente |
9987936 | Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de…os destinada a criança ou adolescente |
9987939 | Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de…ão destinada a criança ou adolescente |
9987942 | Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de…so destinada a criança ou adolescente |
9987945 | Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais ou c…te destinada a criança ou adolescente |
9987948 | Descumprida a Medida Protetiva de Oreintação, apoio e acompanhamento temporários destinada a criança ou adolescente |
9987951 | Descumprida a Medida Protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22…P) destinada a criança ou adolescente |
9987954 | Descumprida a Medida Protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios destinada a criança ou adolescente |
9987957 | Descumprida a Medida Protetiva de Prestação de caução provisória, mediante depós…V) destinada a criança ou adolescente |
9987960 | Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus …as destinada a criança ou adolescente |
9987963 | Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não especific…ei destinada a criança ou adolescente |
9987966 | Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus fami…ão destinada a criança ou adolescente |
9987969 | Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares destinada a criança ou adolescente |
9987972 | Descumprida a Medida Protetiva de Proibição temporária destinada a celebração de…I) destinada a criança ou adolescente |
9987975 | Descumprida a Medida Protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) destinada a criança ou adolescente |
9987978 | Descumprida a Medida Protetiva de Requisção de tratamento psiquiátrico em regime…ar destinada a criança ou adolescente |
9987981 | Descumprida a Medida Protetiva de Requisção para tratamento de sua saúde, em reg…ar destinada a criança ou adolescente |
9987984 | Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime amb…al destinada a criança ou adolescente |
9987987 | Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime hos…ar destinada a criança ou adolescente |
9987990 | Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regim…al destinada a criança ou adolescente |
9987993 | Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regim…ar destinada a criança ou adolescente |
9987996 | Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em regi…al destinada a criança ou adolescente |
9987999 | Descumprida a Medida Protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em re…al destinada a criança ou adolescente |
9988002 | Descumprida a Medida Protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em re…ar destinada a criança ou adolescente |
9988005 | Descumprida a Medida Protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraídos p…I) destinada a criança ou adolescente |
9988008 | Descumprida a Medida Protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dependen…es destinada a criança ou adolescente |
9988011 | Descumprida a Medida Protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas destinada a criança ou adolescente |
9988014 | Descumprida a Medida Protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela ofend…I) destinada a criança ou adolescente |
9988017 | Descumprida a Medida Protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou outr…P) destinada a criança ou adolescente |