Descumprimento

Movimentos com Complemento – Destinatário: para o IDOSO
Código Descrição
9987887 Descumprida a Medida Protetiva de abrigo em entidade destinada a idoso
9987890 Descumprida a Medida Protetiva de abrigo etemporário destinada a idoso
9987893 Descumprida a Medida Protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, por m…poio (art. 22, VII) destinada a idoso
9987896 Descumprida a Medida Protetiva de Afastamento do lar ou domicílio destinada a idoso
9987899 Descumprida a Medida Protetiva de Colocação em família substituta destinada a idoso
9987902 Descumprida a Medida Protetiva de Comparecimento do agressor a programas de recu…cação (art. 22, VI) destinada a idoso
9987905 Descumprida a Medida Protetiva de Determinação da recondução da ofendida e de se…tamento do agressor destinada a idoso
9987908 Descumprida a Medida Protetiva de Determinação do afastamento da ofendida do lar…ntos (art. 23, III) destinada a idoso
9987911 Descumprida a Medida Protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da ofen…e vaga (art. 23, V) destinada a idoso
9987914 Descumprida a Medida Protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) destinada a idoso
9987917 Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo de responsabilidade destinada a idoso
9987920 Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo de responsabilidade destinada a idoso
9987923 Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante termo de responsabilidade destinada a idoso
9987926 Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade destinada a idoso
9987929 Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus dependentes …o ou de atendimento destinada a idoso
9987932 Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar destinada a idoso
9987935 Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de…mento a alcóolatras destinada a idoso
9987938 Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de…mento a toxicômanos destinada a idoso
9987941 Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de…e cause perturbação destinada a idoso
9987943 Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de…s ao próprio idoso destinada a mulher
9987944 Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de…as ao próprio idoso destinada a idoso
9987947 Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais ou c…ça e do adolescente destinada a idoso
9987950 Descumprida a Medida Protetiva de Orientação, apoio e acompanhamento temporários destinada a idoso
9987953 Descumprida a Medida Protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º – LMP) destinada a idoso
9987956 Descumprida a Medida Protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios destinada a idoso
9987959 Descumprida a Medida Protetiva de Prestação de caução provisória, mediante depós…ndida (art. 24, IV) destinada a idoso
9987962 Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus …s e das testemunhas destinada a idoso
9987965 Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei destinada a idoso
9987968 Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus fami…meio de comunicação destinada a idoso
9987971 Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares destinada a idoso
9987974 Descumprida a Medida Protetiva de Proibição temporária destinada a celebração de…icial (art. 24, II) destinada a idoso
9987977 Descumprida a Medida Protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) destinada a idoso
9987980 Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar destinada a idoso
9987983 Descumprida a Medida Protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime domiciliar destinada a idoso
9987986 Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime ambulatorial destinada a idoso
9987989 Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime hospitalar destinada a idoso
9987992 Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime ambulatorial destinada a idoso
9987995 Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar destinada a idoso
9987998 Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial destinada a idoso
9988001 Descumprida a Medida Protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial destinada a idoso
9988004 Descumprida a Medida Protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime hospitalar destinada a idoso
9988007 Descumprida a Medida Protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraídos p…endida (art. 24, I) destinada a idoso
9988010 Descumprida a Medida Protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores destinada a idoso
9988013 Descumprida a Medida Protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas destinada a idoso
9988016 Descumprida a Medida Protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela ofend…ssor (art. 24, III) destinada a idoso
9988019 Descumprida a Medida Protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou outr…rt. 9º, § 5º – LMP) destinada a idoso